Produção da Secom aborda retomada de políticas públicas que fortalecem os direitos da população negra, a proteção da cultura quilombola e o combate ao racismo na sociedade
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No mais novo episódio do videocast “Me Conta, Brasil”, o foco é lembrar e valorizar a história de luta e resistência do povo negro no Brasil. O feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem ao líder negro Zumbi dos Palmares, foi celebrado, pela primeira vez, em todos os estados e no Distrito Federal, como um chamado para que a população reflita sobre a identidade brasileira.
Instituído pela Lei 14.759/2023, o feriado do Dia da Consciência Negra é um legado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, simultaneamente, é um convite para a população pensar coletivamente sobre o preconceito e o racismo que ainda existem na sociedade e como toda a população pode contribuir para um Brasil com mais respeito e oportunidade para todos.
“É o primeiro feriado nacional da Consciência Negra, que é uma data histórica do movimento negro de luta, de conscientização, de debates sobre as desigualdades raciais no Brasil, sobre o racismo e sobre a importância da gente ter uma política de igualdade racial como é a coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial”
Bárbara Souza
Diretora de Ações Governamentais do Ministério da Igualdade Racial
As iniciativas do Governo Federal de fortalecer políticas públicas que retomam e aprimoram a garantia de direitos, protegem a cultura dos quilombos, incrementam o orçamento para políticas educacionais afirmativas e garantem a atenção à saúde da população negra são alguns dos temas principais do 35º episódio do programa, que foi ao ar nesta quinta-feira, 21 de novembro, e está disponível nas redes sociais e no canal do YouTube da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
“Essa data é para vivenciar, para as pessoas terem a consciência realmente de que o preto existe, que o preto é preto, para não deixar isso morrer. Isso é da gente e a gente existe”, celebrou Carlos Sampaio, morador de Brasília (DF), ao conversar com a equipe do “Me Conta, Brasil” nas ruas da capital federal.
Para o bate-papo, a apresentadora Keila Santana recebeu as convidadas Bárbara Souza, diretora de Ações Governamentais do Ministério da Igualdade Racial; e Zara Figueiredo, secretária de Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC). Juntas, elas explicam os esforços do Governo Federal para retomar políticas que foram descontinuadas em gestões anteriores.
“É o primeiro feriado nacional da Consciência Negra, que é uma data histórica do movimento negro de luta, de conscientização, de debates sobre as desigualdades raciais no Brasil, sobre o racismo e sobre a importância da gente ter uma política de igualdade racial como é a coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial”, destacou a diretora Bárbara Souza. “Cabe lembrar que o dia 20 de novembro marca a morte de Zumbi dos Palmares, que é uma grande liderança quilombola, talvez o maior quilombo da nossa história, que ficou ali na Serra da Barriga, em Alagoas, um quilombo que trouxe lideranças como o Dandara, Acotirene, tantas outras referências nacionais e Zumbi também representa muito isso”, acrescentou.
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ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS — O Governo Federal, por meio do Ministério da Igualdade Racial, trabalha na elaboração de políticas de igualdade racial em vários campos, tanto na composição do orçamento público para investimentos no tema, assim como uma atenção para políticas educacionais, em parceria com o Ministério da Educação. Outra frente fundamental é estruturar a saúde da população negra junto ao Ministério da Saúde. “Há várias outras políticas estruturantes, então hoje a gente tem o Ministério da Igualdade Racial que organiza essas políticas em nível nacional e fortalece a implementação dessas ações, que já tem 21 anos. A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi criada em 2003 e hoje, em 2024, comemoram-se esses 21 anos de implementação com muitos desafios, mas com muitas conquistas”, diz Bárbara Souza.
AÇÕES AFIRMATIVAS — No ano passado, foi lançada a Política de Igualdade Racial, com um pacote de promoção da igualdade racial que já tem avançado com várias ações federais que promovem o respeito à garantia do direito do povo negro no Brasil. “O Censo de 2002 no Brasil apontou que só tínhamos cerca de 2% dos universitários negros e negras no país — que tem mais da metade da população composta por pretos e pardos, o que é uma grande violência, incoerência. Então, hoje, a gente tem um avanço muito importante de 400% na presença negra nas universidades, isso obviamente impacta no que é produzido, na cara que temos dos estudos científicos, da formação profissional, e as ações afirmativas são muito importantes nesse campo”, defende Souza.
COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS — A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) tem como objetivo implementar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-prioritário é formado por gestores, professores, funcionários e estudantes. A Pneerq abrange toda a comunidade escolar.
“Então a Pneerq e a Educação Escolar Quilombola têm sete eixos, nos quais a gente olha desde a aprendizagem da criança, mais a infraestrutura, olhando essa desigualdade entre estudantes negros e brancos, ou seja, você tem questões de formação, de infraestrutura da escola, da formação de professores”, sublinha a secretária Zara Figueiredo.
QUILOMBOS — Os quilombos eram comunidades formadas por pessoas negras que fugiam da escravidão para viver livres, preservar suas culturas e se fortalecerem. Um dos quilombos mais conhecidos foi o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi. Atualmente, as comunidades quilombolas ainda existem e preservam tradições que carregam a história e identidade afro-brasileira. Os quilombos são protegidos por lei e o Governo Federal trabalha para garantir os direitos dessa parcela da população com o programa Aquilomba Brasil.
“É fundamental que haja um programa estruturado para as comunidades quilombolas no Brasil, que é um dos nossos grandes patrimônios culturais, sociais e econômicos da sociedade brasileira. O Aquilomba Brasil é um programa que se estrutura, amplia o orçamento, amplia a articulação para uma ação que já vinha sendo desenvolvida desde 2004, que era o Programa Brasil Quilombola. A gente teve algumas descontinuidades nesse período, de lá para cá, e o Aquilomba Brasil vem fortalecer e dar vigor, orçamento, maior investimento para as comunidades quilombolas”, explica a diretora Bárbara Souza.
BRASIL UNIDO – O Ministério da Igualdade Racial, em parceria com os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e da Cultura, lançou um hotsite e o mapa da igualdade racial, que já conta com mais de 500 ações e eventos agendados por todo o Brasil. O mapa é uma demonstração do alcance das ações pelo país, reforçando a importância da coesão ao celebrarmos nacionalmente a memória e o legado da consciência negra para a sociedade brasileira. Além disso, a adesão às ações do mapa reforça que o esforço de combate ao racismo, por meio de reflexão no formato das mais de 500 atividades, tem se fortalecido.
O QUE É — O “Me Conta, Brasil” é uma ferramenta para dialogar com a população e divulgar informações sobre os programas do Executivo que fazem a diferença na vida das pessoas. A ideia é que o videocast seja um espaço de bate-papo para explicar como a população pode garantir os seus direitos e se beneficiar com as ações federais. A cada apresentação, dois ou mais porta-vozes de diferentes ministérios e empresas públicas devem participar do diálogo. "É nosso novo canal de comunicação. Queremos detalhar a relevância de cada ação e mostrar como esses programas de saúde, educação, segurança e moradia transformam a vida", afirmou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
