SANTOS
03/05/2024 12H03
Setor imobiliário retoma crescimento em Santos com alta de 14,3% em emissão de habite-se. Em 2023, 1.903 unidades residenciais receberam a certidão emitida pela Prefeitura comprovando que o imóvel está pronto para morar, ultrapassando pela primeira vez os números registrados em 2020. Na época, o setor ainda carregava efeitos do boom imobiliário, registrando 1.665 unidades entregues para morar.
As atualizações realizadas na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Invest Centro ajudaram a fomentar o aquecimento na construção civil, avalia o secretário de Urbanismo, Glaucus Farinello. “A gente percebe um movimento muito grande no bairro Ponta da Praia e também temos todo o esforço que a Prefeitura faz para atrair investidores para o Centro. Então, já começamos a enxergar esse mapa de calor de investimentos que, por hora, muito se concentrou na orla, agora começa a expandir esses horizontes”.
E parte desta expansão está destinada à região central. O secretário de Desenvolvimento Urbano explica que a nova Luos e o Plano Diretor impulsionam o desenvolvimento para esta direção. “Foi um conjunto de incentivos e investimentos feitos nos últimos anos que começa a surtir efeito. Com certeza, nos próximos anos, a tendência é a diversificação para outras regiões, em especial a região central”.
Com a nova LUOS, foram criadas, em 2018, duas zonas de renovação urbana no Centro, que é do Valongo e do Paquetá. Nelas, só para se ter uma ideia, o potencial construtivo é de até sete vezes o tamanho do terreno, o chamado coeficiente de aproveitamento. Isso significa que, se o terreno tem mil metros quadrados, é possível construir sete mil metros quadrados em área útil.
“Para efeito comparativo, na orla, esse potencial varia entre quatro e cinco, podendo aumentar um ponto de quatro para cinco ou de cinco para seis, mediante uma outorga onerosa, que é uma contrapartida financeira. No Centro, ele é sete sem a contrapartida. Então, esse é um ponto positivo”, ressalta Glaucus.
Também foram criadas melhorias e flexibilização de índices como o de recuo e taxa de ocupação diferenciada na região central. Sem contar os incentivos fiscais que foram complementados em 2019 com o Alegra Centro.
“Na lei do Alegra Centro, ficou estabelecida, para o construtor, isenção de ITBI, caso seja habitação ou empreendimento, mais três anos de IPTU para obra. Já o primeiro comprador do imóvel não paga ITBI e nem IPTU por cinco anos. Com certeza, são gestos que visam garantir a liquidez do empreendimento para que o empresário se sinta confortável e acredite que, de fato, é possível construir no Centro e ter seu imóvel vendido”, afirma o secretário.
MAIS ATRATIVOS
Os investimentos em mobilidade urbana, como a expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também têm servido de atrativo para construtores. O novo trecho ligará a Avenida Conselheiro Nébias à região do Valongo, com 8km de extensão e 12 estações, podendo transportar até 35 mil pessoas por dia.
Outro grande atrativo é o Parque Valongo, que surge como o maior empreendimento de revitalização da área portuária santista. Com uma primeira fase prevista para inauguração em julho, o projeto contará com píer de contemplação, playground, quadras esportivas e até uma roda gigante, proporcionando lazer e turismo em um dos locais mais emblemáticos da Cidade.
MAIOR EMPREENDIMENTO DO CENTRO
Todos os incentivos da Prefeitura foram definitivos para a empresa RC Premium, que vai erguer um novo empreendimento na região central. Visionário, o diretor comercial da empresa, Roberto Coutinho, conta que apostou na mudança quando tudo ainda estava no papel. Mas, já percebia a revitalização do Centro se tornando cada vez mais concreta.
Ele buscou a construtora Draft para erguer um empreendimento com seis torres e lojas no Valongo destinado a um segmento populacional que ainda carece de atenção por parte das incorporadoras. O empresário destacou a parceria com a prefeitura e o esforço conjunto para criar impulsionar o investimento e uma nova visão para o centro da Cidade.
Um dos pontos cruciais para que o projeto fosse desenvolvido, reforça ele, foi a atualização da Luos, que permitiu a construção de edifícios com até sete vezes a área do terreno. Essa flexibilização das normas municipais foi fundamental para viabilizar o empreendimento de grande porte no centro da Cidade. “Isso deu corpo para o projeto. Até para que a gente pudesse fazer um apartamento com valor mais acessível e a conta fechasse”, explica o empresário.
Ele diz ainda que foram feitas pesquisas para analisar o fluxo de pessoas que trabalham em Santos, mas não vivem no Município e que podem se transformar em possíveis interessados no novo empreendimento.
“Temos 25 mil pessoas que passam pela catraia que liga Vicente Carvalho a Santos todos os dias. Do quadro funcional da prefeitura, 3.200 funcionários não moram no Município. São 12.500 veículos atravessando a balsa todos os dias e 8 mil veículos vindos de São Vicente, passando pelos tambores e passando pela praia. Ou seja, imóvel em Santos é caro e as pessoas acabam morando em cidades vizinhas. Então, junto com a Draft, idealizamos um projeto que transformasse aquele local em uma nova cidade”, explica o diretor comercial da RC Premium.
O projeto contará com seis torres, totalizando 1.088 apartamentos e 52 lojas comerciais, além de uma variedade de espaços de lazer como piscinas, quadras poliesportivas e áreas para churrasco. O planejamento urbano também inclui a criação de um bulevar entre os edifícios. Com previsão de entrega para o segundo semestre de 2027, o empreendimento promete não apenas mudar a paisagem urbana de Santos, mas também criar oportunidades econômicas e melhorar a qualidade de vida dos moradores e incentivar o comércio na região.
A central de vendas será montada em breve. Mas servidores municipais, estaduais e federais já podem se candidatar à compra de unidades pelo atendimento montado pela empresa através do número (13) 99977-4321. “Nós temos 5% de desconto para os funcionários públicos das esferas municipal, estadual e federal. Isso engloba Guarda Municipal, CET, Prodesan, enfim, as autarquias municipais e vamos oferecer condições especiais de pagamento”.
CASA SANTISTA
Outro incentivo para quem sonha com o próprio lar poderá vir do programa Casa Santista, que está sob análise na Câmara Municipal Destinado a famílias de baixa renda, a movimentos pró-moradia e servidores públicos municipais de Santos. Ele estabelece uma política habitacional de subsídio para aquisição da casa própria.
Serão atendidos três grupos distintos: Grupo 1 (prioritário), com renda até três salários mínimos; Grupo 2, com renda entre três e seis salários mínimos; Grupo 3, servidores municipais (desde que autorizem o acesso às informações cadastrais) com renda até 7,5 salários mínimos, estabelecendo critérios específicos para participação, como o tipo de cargo e admissão temporária.
Pelas regras, o beneficiário deverá atender a critérios como enquadramento exigido pelo agente financeiro, não possuir outro imóvel, não ter sido contemplado por outros programas habitacionais, possuir crédito pré-aprovado, e atender aos requisitos estabelecidos pelo Poder Executivo.
A medida atende a pedido da população, que é a falta de acesso a apartamentos com preços acessíveis, conta o secretário. “Muitas pessoas são obrigadas a se deslocar para as cidades vizinhas para ter a sua própria casa. Na faixa de valor do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, que é de até R$ 350 mil, as famílias têm dificuldade de dar entrada no financiamento. É o caso, por exemplo, do funcionário público, que não tem o fundo de garantia. Ele tem o salário garantido e consegue arcar com a prestação, mas, muitas vezes, não tem a entrada. O programa visa suprir esta dificuldade”, conta o secretário de Urbanismo.
A proposta é mais uma forma de a administração municipal atrair mais investidores para o Centro. “Entendemos que repovoar o Centro é o futuro. E para que a gente consiga ter vitalidade na região, é preciso ter gente morando. Hoje em dia você não busca criar um bairro novo, você tenta aproveitar a infraestrutura disponível. E o Centro do Santos tem tudo isso. Então, a gente vem desenvolvendo essas ações para tentar tirar essa mancha de densidade, que hoje está muito mais na orla, e tentar distribuir nas áreas com infraestrutura na Cidade e o Centro é uma delas”, acrescenta o secretário.
O empresário Roberto Coutinho concorda e revela que já pensa em analisar outras áreas na região central. “Nós apostamos pesadamente nesse empreendimento no Centro. A gente vai investir 350 milhões no local. Muita gente chegou a nos chamar de loucos. Mas, na verdade, somos visionários”.
Esta iniciativa contempla os itens 10 e 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Redução das Desigualdades e Cidades e Comunidades Sustentáveis.
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