Eldorado (SP) - Sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão na cidade de Eldorado (SP), no Vale do Ribeira, ao sul do Estado de São Paulo. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Registro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os resgatados foram contratados para realizar o plantio de banana. Apesar de originários da região, estavam alojados próximo à lavoura, em condições degradantes e desumanas. Alguns trabalhavam no local há 5 meses, outros há cerca de um mês. Um dos trabalhadores havia chegado para o trabalho há apenas um dia.
Eles coletavam água para consumo em um córrego próximo do alojamento, uma vez que não lhes era disponibilizada água potável.
A moradia não tinha chuveiro em um dos banheiros, de forma que os trabalhadores tomavam banho de água fria por um cano que saía da parede. Não havia camas no alojamento, obrigando os ruralistas a dormirem em colchões no chão. A higiene do local era extremamente precária.
Nas frentes de trabalho, os obreiros borrifavam agrotóxico sem qualquer tipo de equipamento de proteção (máscara, luvas, óculos, etc), trazendo prejuízos diretos à sua saúde. Apenas um dos trabalhadores possuía registro em carteira de trabalho, sendo que os demais se encontravam em situação informal.
O MPT, representado pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, celebrou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R＄ 80.000,00 em verbas rescisórias e mais R＄ 80.000,00 a título de dano moral individual, valor que será dividido entre os trabalhadores. O signatário se comprometeu a regularizar a sua conduta trabalhista sob pena de multa.
“A condição encontrada pela equipe é de total precariedade, os trabalhadores estavam alojados em condições subumanas, sem sequer ter acesso à água potável de qualidade. O MPT e o CEREST providenciaram a retirada dos ruralistas de tais condições, além do pagamento de todos os seus direitos. A dignidade deles foi restaurada. Outras operações serão realizadas no Vale do Ribeira, e esperamos não mais encontrar pessoas nessas condições”, explica o procurador.
