A Prefeitura é responsável pela aplicação da Lei na Cidade; encontro
acontece com finalidade aplicar a norma de forma justa e democrática

Ampliar o conhecimento da classe artística de Guarujá sobre o objetivo e os critérios da Lei Complementar Paulo Gustavo195/2022. É com esse intuito que a Prefeitura promove, nesta quarta-feira (31), às 19 horas, uma roda de conversa com o setor cultural para esclarecer como acessar os recursos desta legislação. O encontro é aberto ao público e acontece no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Avenida Dom Pedro l, 350 – Jardim Tejereba). 

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), é responsável pela aplicação da Lei na Cidade. De acordo com o titular da Secult, Renato Pietropaolo, o encontro acontece com finalidade aplicar a norma de forma justa e democrática. “É fundamental a participação dos profissionais de todos os segmentos culturais. Vamos ouvir as demandas dos trabalhadores para que seja possível construirmos o nosso plano de ação, para que assim, eles possam elaborar seus projetos conforme diz a lei”, destacou o secretário.

Lei Paulo Gustavo

Aprovada em 2022, a Lei Paulo Gustavo prevê um repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, municípios e Distrito Federal, para o fomento cultural da classe artística.