Desde 2021 a Prefeitura de Bertioga disponibiliza a plataforma “Aprova Digital", que permite mais segurança e celeridade no andamento das solicitações. A iniciativa já agilizou mais de 4 mil processos.

O sistema desburocratiza requerimentos e economiza tempo e recursos da administração pública. Sua eficiência é demonstrada pela redução de aproximadamente 100% no inadimplemento e efetividade no pagamentos de taxas de alvarás, já que agora estas vão automaticamente para os requerentes.

Os serviços on-line disponíveis são: emissão de certidão; inscrição ou baixa do profissional; baixa e assunção de responsabilidade técnica; procedimentos específicos e outros da secretaria de planejamento urbano; processo de abatimento de notas fiscais; processo de acesso documental de proprietário; processos urbanísticos e retificação de área.

E ainda, diversos tipos de alvarás: avulso; de aprovação de projeto; de construção + autorização ambiental; de instalação e aprovação de elevadores; de reforma, regularização, modificação, acréscimo e demolição + autorização ambiental;

O acesso aos serviços de forma on-line permite controle dos documentos encaminhados e acompanhamento da movimentação dos atos no decorrer do procedimento, garantindo, assim, mais transparência e segurança.

O secretário de Planejamento Urbano, Tarcísio Pereira Lima, pontua que houve uma melhora significativa no atendimento, pois aproximadamente 90% dos profissionais resolvem tudo pelo sistema, sem a necessidade de ir até a Prefeitura.

“Os dados demonstram maior eficiência e transparência na prestação do serviço público desde que foi colocado à disposição dos interessados a tramitação de processos e obtenção de certidões de forma on-line”, ressalta o Secretário.

APROVA DIGITAL

A plataforma “Aprova Digital” permite que o requerimento seja realizado de qualquer lugar de forma rápida, segura e sem burocracia. Para tanto, basta o interessado se cadastrar por meio do link https://bertioga.aprova.com.br/home.

O “Aprova Digital” é uma plataforma on-line para a tramitação dos processos de construção, reforma, urbanísticos, entre outros processos da Secretaria de Planejamento Urbano.