Visando ampliar a prevenção e o combate à violência nas escolas, a Prefeitura de Santos apresentou oficialmente, nesta terça-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o aplicativo “Botão de Alerta” para supervisores de ensino e diretores das 86 Unidades Municipais de Educação (UMEs). Com ele, forças de segurança serão acionadas por funcionários da educação treinados para a função, para averiguar situações de risco nas unidades de ensino. O aplicativo também será disponibilizado para escolas estaduais e particulares que quiserem ter acesso ao dispositivo.

A solicitação poderá ser feita pelo gestor escolar pelo e-mail ccosantos@santos.sp.gov.br. Após o cadastro, funcionários das unidades serão incluídos no processo de treinamento para utilização do “Botão de Alerta”.O dispositivo já está disponível para ser utilizado em situações de emergência por funcionários das UMEs, que estão sendo capacitados para utilizar o aplicativo. A previsão é de que o "botão" já esteja em pleno funcionamento nas escolas ainda nesta semana. Segundo o prefeito Rogério Santos, não existe motivo para pânico. Ele explica que o aplicativo visa justamente uma ação coordenada e treinada dos funcionários, para um deslocamento rápido e preciso das forças de segurança em qualquer emergência. “É uma tecnologia que a prefeitura já vinha desenvolvendo e que vem dentro de uma série de medidas para conseguir aumentar a segurança nas escolas. Trata-se de um acionamento rápido, interligado à Guarda Municipal, à PM e à Polícia Civil, para que o atendimento seja ainda mais rápido e efetivo em alguma necessidade", diz. 

O delegado do Deic (Delegacia Especializada em Investigações Criminais de Santos), Fabiano Barbeiro, ressaltou o quanto atitudes como essa são positivas para a segurança de todos no ambiente escolar. “É fundamental a utilização desta ferramenta, que poderá auxiliar numa rápida resposta em atendimento de ocorrências graves. Ao mesmo tempo, a Polícia Civil segue investigando todas as situações que surgem, principalmente no ambiente virtual”. Ele lembrou que recentemente o Deic identificou IPs de pessoas que propagavam informações falsas sobre atentados a escolas. “É sempre bom lembrar as pessoas que a propagação de informações falsas dessa magnitude são extremamente graves e configuram crimes passíveis de prisão, inclusive”.

O comandante do Comando da Polícia Militar de Santos, Tenente Cel. PM Alexandre da Silva, também ressaltou a importância do dispositivo, bem como da união da sociedade civil na construção de políticas públicas de segurança. “Essa iniciativa vem para complementar os serviços que já existem, como o 190. O aplicativo é mais uma ferramenta que vai aprimorar o atendimento da Polícia Militar e ajudar a diminuir o tempo de resposta”.

COMO FUNCIONA

O aplicativo foi desenvolvido por uma equipe do Centro de Controle Operacional (CCO), órgão vinculado à Secretaria de Governo (Segov). O “Botão de Alerta” terá uso restrito de funcionários das escolas. Ao ser disparado, o “botão” emite um sinal ao CCO, onde a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar (PM) conseguirão identificar - em tempo real - a unidade da onde partiu o chamado e enviar imediatamente equipes para averiguar a situação.

AÇÕES JÁ ADOTADAS

As rondas escolares em todas as 86 UMEs foram intensificadas e funcionam em esquema de rodízio com outros espaços públicos e em parceria com a Polícia Militar. Desde o último dia 10, guardas municipais também marcam presença nos horários de entrada e saída das escolas municipais. Além disso, a barreira virtual, por meio das câmeras nas unidades interligadas ao CCO, passou a operar com nível 3 (máximo), durante 24 horas.

O prefeito Rogério Santos se reuniu com representantes das polícias Civil e Militar, em Santos, e solicitou o reforço do policiamento em todas as unidades e a investigação sobre ameaças e organização de supostos ataques nas redes sociais. Também já solicitou, por meio de ofício, uma reunião com representantes do Governo do Estado, que responde pela Segurança Pública, para garantir a integridade de todos - alunos, professores e funcionários - das escolas municipais, bem como a tranquilidade de pais e responsáveis pelos estudantes.

A Prefeitura de Santos anunciou, ainda, que a fiscalização dentro e fora das 86 escolas municipais será intensificada com a contratação de seguranças particulares, por meio de licitação em caráter emergencial. O Município também buscará parcerias com universidades para atendimento psicológico nas escolas, abrirá concurso público para 150 novos guardas municipais, ampliará a concessão de horas extras para os profissionais da corporação que atuam no monitoramento por câmeras e do efetivo para patrulhamento escolar, além da aquisição de novos armamentos e o aumento da frota de veículos para a Guarda Civil Municipal.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

O combate ao bullying e situações de conflitos também estão presentes nas escolas municipais de Santos e fazem parte do Programa Municipal de Justiça Restaurativa, criado em 2014, com nove escolas-piloto. Atualmente, está presente nas 86 UMEs. A cultura da paz faz parte do PPP (Plano Político-Pedagógico) das 86 unidades municipais, das quais cinco têm núcleos dentro do seu espaço físico, por meio de parceria com o Rotary Club Santos Boqueirão: UME Prof. Avelino da Paz Vieira, UME João Papa Sobrinho, UME Edméa Ladevig, UME Antônio Demóstenes de Souza Britto e UME Colégio Santista.

Todas as unidades utilizam e realizam as práticas restaurativas como o perguntar restaurativo, os círculos de paz e os círculos restaurativos, além de palestras e rodas de escuta para auxiliar na harmonização do ambiente escolar. Em casos de identificação de conflitos, são aplicados o diálogo restaurativo, a mediação escolar, encontros restaurativos, entre outras ações.