Ministro Márcio França anunciou liberação de R$ 10 milhões; Município deve lançar nas próximas semanas edital das obras da primeira fase

A Prefeitura de Guarujá recebeu autorização da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) e vai lançar, até o final deste mês de fevereiro, três editais que concretizarão o início da primeira fase das obras do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá. A notícia chegou através do ministro de Portos e Aeroportos do Governo Federal, Márcio França, via ligação telefônica para o prefeito da Cidade, Válter Suman, formalizado em ofício enviado hoje (8) ao chefe do Executivo guarujaense.

Márcio França é aguardado para a primeira visita oficial como ministro ao futuro Aeroporto de Guarujá no próximo sábado (11), na Base Aérea, que fica no Distrito de Vicente de Carvalho. Na oportunidade, o representante do Governo Federal também deve anunciar, de forma oficial, novo aporte financeiro para tirar o projeto do papel, no valor de R$ 10 milhões.

Com a autorização, o Município, que já iniciou a preparação da documentação, lançará três editais, que englobam: a adequação da pista, drenagem e área de taxiamento; implantação de cercamento e sinalização; e a construção de um terminal de passageiros provisório. O valor total orçado atualizado para as obras é de R$ 26,9 milhões.

Composição orçamentária

Desse montante, R$ 10 milhões acabam de ser garantidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos do Governo Federal. Outros R$ 10 milhões virão de emenda da Bancada Paulista na Câmara Federal. À Prefeitura Municipal de Guarujá, caberá uma contrapartida de R$ 1,7 milhão, de recursos próprios. Os R$ 5,2 milhões restantes virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC).

O projeto global do Aeroporto contempla quatro fases para sua implantação. As ações atuais viabilizarão o início dos voos no segundo semestre de 2023 para aeronaves de até 90 passageiros (jatinhos e turboélices).

De acordo com o prefeito Válter Suman, o apoio do ministro confirma o reconhecimento do Governo Federal na importância estratégica do Aeroporto e abre espaço para continuidade das demais fases previstas. “Márcio França tem empreendido todos os esforços. Além de ser da Baixada Santista, é um defensor do equipamento e sabe do papel que este Aeroporto representará, das transformações positivas que vai garantir. Ele abraçou a ideia de maneira definitiva, ao viabilizar a complementação dos recursos faltantes com aporte da União”, declarou.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário da Cidade, Adalberto Ferreira da Silva, o Aeroporto é um grande vetor de desenvolvimento. “É preciso ressaltar o trabalho feito ao longo do período, desde a transformação do Aeroporto militar em civil, no sentido de aperfeiçoamento do projeto, de ajustes, para obediência integral de legislação, que é muito complexa, que compreende ainda questões ambientais”.

Obras nos acessos

Paralelamente, a Prefeitura de Guarujá tem trabalhado para preparar a Cidade para o advento do aeroporto e todas as transformações positivas que ele proporcionará. Por isso, em novembro de 2022, a Administração Municipal conquistou recursos para melhorias no acesso ao local, junto ao Governo do Estado de São Paulo.

Assim, o prefeito Válter Suman assinou convênio de R$ 20,4 milhões para obras nos acessos ao equipamento, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur). Desse valor, R$ 20,1 milhões foram garantidos, com contrapartida municipal de R$ 356,5 mil. Serão executadas a revitalização completa com execução de drenagem de vias municipais, novo pavimento asfáltico, troca de guias e sarjetas, remodelação da ciclovia e canteiros, execução de calçadas, paisagismo, acessibilidade e sinalização na Avenida Presidente Vargas e Rua São Paulo.