Estão na lista municípios dos estados do Pará, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul
Brasília (DF) 17/05/2022 -- O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta terça-feira (17), o repasse de mais de R＄ 2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O estado de Minas Gerais foi quem mais recebeu repasses, totalizando R＄ 1,3 milhões a 10 municípios afetados pelas chuvas intensas. Governador Valadares foi a maior beneficiada, com R＄ 462,6 mil, que serão usados para a compra de bomba anfíbia. Em Miradouro e Barra Longa, os recursos serão usados para a construção de muros de contenção. Já Urucuia, Teixeiras e Santo Antônio do Retiro usarão os recursos para pavimentação asfáltica e restabelecimento de estradas vicinais e vias urbanas.
Ainda em Minas Gerais, a cidade de Guidoval usará o recurso federal para a construção de ala de proteção e cabeceira. Em Soledade de Minas, o investimento será para reconstrução de galeria. Já em Santo Antônio do Grama e Pescador, os recursos serão destinados à construção de bueiro e restabelecimento de drenagem.
Além de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pará e o Rio Grande do Sul também tiveram cidades beneficiadas com recursos do Governo Federal. A cidade de paulista de Embu das Artes, atingida por chuvas intensas, receberá R＄ 91,9 mil para a contenção de encostas.
Já os municípios de Itupiranga, no Pará, e Itambé e Cícero Dantas, na Bahia, todos atingidos por chuvas intensas, receberão R＄ 345,5 mil, R＄ 74,1 mil e R＄ 75,3 mil, respectivamente, para manutenção de bueiros e aterro compactado, restabelecimento de passagem molhada e pavimentação em paralelepípedo.
Atingido por vendaval, o município de Iraí, no Rio Grande do Sul, receberá R＄ 128,7 mil em investimentos para a compra de folhas de fibrocimento.
Situação de emergência
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, também nesta terça-feira, a situação de emergência na cidade de Maripá, no Paraná, afetadas por queda de granizo. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.
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