A Prefeitura de Cubatão apresentou na manhã desta terça-feira (1º) o Programa Planta On-line para aprovação de projetos de novas edificações. O sistema, além de eliminar a utilização de papel, vai garantir rapidez e transparência aos processos da construção civil. Profissionais habilitados e proprietários terão acesso à nova ferramenta eletrônica a partir do dia 2 (quarta-feira) pelo site oficial da Prefeitura – www.cubatao.sp.gov.br .
Durante o lançamento do sistema no anfiteatro da Câmara Municipal, o prefeito Ademário Oliveira ressaltou a importância do programa e do investimento em tecnologia para desburocratizar a máquina pública e dar celeridade aos processos de obras novas. Para o prefeito o índice de corrupção de um país é diretamente proporcional à sua burocracia: “Quanto mais burocrático, maior é a corrupção. Estamos marcando um encontro de Cubatão com o futuro das novas tecnologias. Este não é um programa deste ou daquele partido. É um programa de governo que vai fazer a cidade avançar. É um ecossistema de inovação para cidades mais inteligentes. É a consolidação de Cubatão na era digital”, finalizou Ademário.
Inicialmente, o programa se limita a obras novas residenciais, comerciais, industriais e mistas, mas em um futuro próximo será estendido a outros setores da construção civil, de acordo com informações da diretora do Departamento de Infraestrutura e Obras Particulares de Cubatão, Fabiana Santos. Os profissionais ligados à construção civil, agentes do mercado imobiliário e proprietários de imóveis poderão acompanhar, em tempo real, o trâmite da aprovação de projetos de edificação. “A consulta será realizada pela internet, sem a necessidade de comparecimento na Prefeitura”, afirmou Fabiana.
Como funciona – Por meio de requerimento on-line o profissional habilitado seleciona o serviço, identifica o imóvel, o responsável tributário e anexa ao processo eletrônico a documentação (digitalizada) exigida. Após a autorização do serviço por parte do proprietário é emitida eletronicamente a Certidão de Diretriz online a partir da análise do Sistema de Informações Geográficas (SIG) e do zoneamento vigente.
Com o protocolo aberto, a tramitação de todas as etapas do processo, até a aprovação final, é acompanhada em tempo real tanto pelo profissional, quanto pelo proprietário do imóvel. Da mesma forma, pela internet, é feita a juntada de documentos e visualizado todos os despachos proferidos com integração tempestiva, informações confiáveis e atualizadas dos diversos órgãos municipais envolvidos no processo.
Planta On-line – O novo sistema, desenvolvido pela empresa Mitra, da multinacional brasileira Valid Cities, foi apresentado por Cedric Monroe Pereira, executivo comercial, e pela analista de Geoprocessamento, Aline Alves. Além do prefeito, acompanharam este lançamento o presidente da Câmara, Ricardo Queixão, secretários municipais, vereadores, munícipes e imprensa regional. Também participaram do evento representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU) e da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão.
