Em cerimônia que ocorreu na tarde de ontem, 3 de janeiro de 2022, a advogada Patricia Vanzolini tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP). A posse administrativa da nova gestão contou com as presenças de Leonardo Sica, que assumiu o posto de vice-presidente, Daniela Marchi Magalhães, secretária-geral, Dione Almeida Santos, secretária-geral adjunta, e Alexandre de Sá Domingues, diretor tesoureiro.
Na ocasião, a nova diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP) também foi empossada: Adriana Galvão Moura Abilio, presidente; e Domingos Assad Stocco, vice-presidente.
Em seu discurso de posse, a presidente da OAB SP anunciou as cinco primeiras medidas da gestão. “Essas medidas marcam o começo de nossa gestão e simbolizam os pilares do que acreditamos ser fundamentais para a construção de uma nova Ordem: democracia, apoio, inclusão e transparência”, comenta.
Eleições diretas na OAB Nacional: OAB SP oficiará ao Conselho Federal para que seja levado ao pleno o Projeto de Lei 1963/2015, de autoria de Bruno Covas, que altera o Estatuto da Advocacia para adotar o voto direto para eleição do presidente;
Convênio com o Sebrae, cujo protocolo será assinado no dia 4/01, para capacitação de advogados e advogadas em planejamento estratégico, finanças, marketing jurídico e gestão de escritório, cursos que serão incluídos no programa “Anuidade de volta”, bem como instalação de espaços colaborativos (coworkings) e de acesso à tecnologia no interior;
Edital para preenchimento das duas vagas abertas para o Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça implementando regras de paridade e equidade racial nas listas sêxtuplas;
Formação de Grupo de Trabalho com a Defensoria Pública para rever e atualizar o convênio da Assistência Judiciária;
Anúncio dos primeiros presidentes de comissões e núcleos, cuja missão será conduzir as pautas temáticas e fortalecer a OAB no debate público.
O vice-presidente Leonardo Sica anunciou os nomes e destacou que o time de advogadas e advogados foi selecionado pela representatividade e trabalhos públicos de referência em cada área, reiterando o convite à toda a advocacia para fazer parte das comissões. “A ideia é que todos que possam trabalhar, que possam agregar sejam abraçados pela OAB SP”.
Presidentes das Comissões temáticas:
Tecnologia e Inovação: Ronaldo Lemos;
Direitos da Criança e do Adolescente: Isabella Henriques;
Quinto Constitucional: Cecília Mello;
Política Criminal e Penitenciária: Marina Dias;
Orçamento, Governança e Integridade: Lígia Maura Costa;
Direitos Humanos: Priscila Akemi Beltrame;
Igualdade Racial: Irapuã Santana;
Litigância Estratégica: Danyelle Galvão;
Diversidade Sexual e de Gênero: Heloísa Alves;
Privacidade e Proteção de Dados: Solano de Camargo;
Prerrogativas: Luiz Fernando Pacheco;
Mulher Advogada: Isabela Castro;
Legislação, doutrina e jurisprudência: Kelly Greice Moreira;
Direito Constitucional: Fábio Paulo Reis de Santana;
Pessoas com Deficiência: Mizael Conrado;
Assistência Judiciária: Jorge Andreotti.
A Escola Superior da Advocacia da OAB SP (OAB SP ESA) contará com Carlos Eduardo Camillo e Oscar Vilhena Vieira. O advogado Thiago Amparo foi anunciado como consultor em direitos fundamentais.
