SANTOS
30/11/2021 09H03
Um zelador que despejou baldes com tinta azul na rede pluvial na Praça Washington, no José Menino, e atingiu o canal da Avenida Barão de Penedo, foi identificado pela Prefeitura de Santos nesta segunda-feira (29). O condomínio em que ele trabalha, situado na praça, acabou multado em R$ 4.363,50.
O descarte irregular ocorreu na quarta-feira (24), chegando até a um bueiro e, em decorrência de chuva na sexta-feira (24), se espalhou em parte da rede de drenagem até atingir o trecho do canal. A coloração da água foi normalizada ainda na sexta.
O coordenador de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), José Luiz Cirilo Fernandes Wendler, afirma que as imagens do Centro de Controle Operacional (CCO), captadas na quarta-feira, foram fundamentais para se chegar às cenas do zelador escoando a tinta azul. Ele inclusive aparece com a calça suja de tinta.
Wendler diz que o zelador admitiu que despejou a tinta, mas afirmou que não imaginava que produziria aquele resultado no canal.
“Quando ele jogou na rede ficou ali e, com o encanamento seco, não tem força suficiente para ir até o canal. Quando choveu, a água levou a tinta para dentro do canal”, explicou o coordenador.
O descarte de latas de tinta segue a Logística Reversa (Lei Federal 12.305 e Lei Municipal 952/2016), ou seja, o consumidor deve devolver ao ponto de venda.
LEGISLAÇÃO
A infração pelo descarte irregular está prevista na Lei Municipal 817/2013, artigo 3°, inciso IV, que dispõe sobre lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou atos normativos. Conforme prevê o artigo 7°, a multa pode variar de R$ 50 a R$ 50 milhões.
