SÃO PAULO
24/11/2021 08H14
Recursos serão usados em melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista
Brasília, 23/11/2021 - O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), assinou, nesta terça-feira (23), autorização para captação de R$ 932 milhões no mercado privado, por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura, para o projeto de melhorias e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário e de Abastecimento de Água na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Rogério Marinho reforçou o trabalho realizado pela atual gestão para viabilizar investimentos privados para o setor de saneamento. "Entre 2015 e 2018, quando começou a emissão de debêntures, foram captados cerca de R$ 1,5 bilhão. Esta gestão, em quase três anos, praticamente quadruplicou essa arrecadação. De 2019 até agora, 36 projetos autorizados pelo MDR já captaram R$ 5,5 bilhões", afirmou Marinho. "A liberação dessas debêntures que estamos autorizando hoje irá permitir que os sistemas de tratamento de água e esgoto do estado de São Paulo sejam expandidos", completou.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será a responsável por atrair os investimentos privados autorizados pelo MDR. A portaria assinada pelo ministro Rogério Marinho será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, 22 cidades serão beneficiadas e cerca de 1,4 milhão de pessoas, atendidas com os novos sistemas de água e esgoto. O projeto prevê a execução de obras até fevereiro de 2026, com implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Caieiras, Guarulhos, Suzano, Francisco de Morato, Franco da Rocha e Ribeirão Pires, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo e ações de crescimento vegetativo, também na Região Metropolitana. Haverá, ainda, ampliação nos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Santos e Praia Grande, que também vai receber um Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos.
Também serão beneficiados os municípios de Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
A cerimônia de assinatura também contou com as presenças dos secretários nacionais de Saneamento, Pedro Maranhão, e de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, Verônica Sánchez, além dos deputados federais Gilberto Nascimento e Herculano Passos.
Outras emissões
Esta é a quinta vez em 2021 que o MDR autoriza a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura para o setor de saneamento. Em janeiro, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi autorizada a captar até R$ 516 milhões para ações de ampliação da oferta de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto e para redução de perdas nos sistemas de distribuição dos recursos hídricos.
Em abril, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro) receberam autorização para captar R$ 343,7 milhões para obras de saneamento em 37 cidades do estado, beneficiando cerca de 1,78 milhão de pessoas.
Em junho, foi liberada a captação de R$ 450 milhões para as obras na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rio, localizado na cidade Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ).
Em outubro, o ministro Rogério Marinho assinou autorização para a captação de R$ 251 milhões para obras de adequação e ampliação das CTR Barra Mansa, Nova Iguaçu e Alcântara, no estado do Rio de Janeiro.
Os projetos de saneamento autorizados a emitir debêntures incentivadas neste ano têm, juntos, potencial de captação de R$ 2,48 bilhões. Até o momento, já foram captados R$ 615,99 milhões, o que demonstra o crescimento de instrumentos disponíveis para a viabilidade de obras de saneamento no País.
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro Rogério Marinho reforçou o trabalho realizado pela atual gestão para viabilizar investimentos privados para o setor de saneamento. "Entre 2015 e 2018, quando começou a emissão de debêntures, foram captados cerca de R$ 1,5 bilhão. Esta gestão, em quase três anos, praticamente quadruplicou essa arrecadação. De 2019 até agora, 36 projetos autorizados pelo MDR já captaram R$ 5,5 bilhões", afirmou Marinho. "A liberação dessas debêntures que estamos autorizando hoje irá permitir que os sistemas de tratamento de água e esgoto do estado de São Paulo sejam expandidos", completou.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) será a responsável por atrair os investimentos privados autorizados pelo MDR. A portaria assinada pelo ministro Rogério Marinho será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
Ao todo, 22 cidades serão beneficiadas e cerca de 1,4 milhão de pessoas, atendidas com os novos sistemas de água e esgoto. O projeto prevê a execução de obras até fevereiro de 2026, com implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Caieiras, Guarulhos, Suzano, Francisco de Morato, Franco da Rocha e Ribeirão Pires, ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo e ações de crescimento vegetativo, também na Região Metropolitana. Haverá, ainda, ampliação nos Sistemas de Esgotamento Sanitário de Santos e Praia Grande, que também vai receber um Sistema de Disposição Oceânica de Esgotos.
Também serão beneficiados os municípios de Arujá, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, São Bernardo do Campo e Taboão da Serra.
A cerimônia de assinatura também contou com as presenças dos secretários nacionais de Saneamento, Pedro Maranhão, e de Fomento e Parcerias com o Setor Privado, Verônica Sánchez, além dos deputados federais Gilberto Nascimento e Herculano Passos.
Outras emissões
Esta é a quinta vez em 2021 que o MDR autoriza a captação de recursos por meio de debêntures incentivadas de infraestrutura para o setor de saneamento. Em janeiro, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi autorizada a captar até R$ 516 milhões para ações de ampliação da oferta de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto e para redução de perdas nos sistemas de distribuição dos recursos hídricos.
Em abril, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a concessionária Ouro Preto Serviços de Saneamento (Saneouro) receberam autorização para captar R$ 343,7 milhões para obras de saneamento em 37 cidades do estado, beneficiando cerca de 1,78 milhão de pessoas.
Em junho, foi liberada a captação de R$ 450 milhões para as obras na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Rio, localizado na cidade Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ).
Em outubro, o ministro Rogério Marinho assinou autorização para a captação de R$ 251 milhões para obras de adequação e ampliação das CTR Barra Mansa, Nova Iguaçu e Alcântara, no estado do Rio de Janeiro.
Os projetos de saneamento autorizados a emitir debêntures incentivadas neste ano têm, juntos, potencial de captação de R$ 2,48 bilhões. Até o momento, já foram captados R$ 615,99 milhões, o que demonstra o crescimento de instrumentos disponíveis para a viabilidade de obras de saneamento no País.
