Do Diário do Poder

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, quer incluir mais 14 itens na cesta básica da capital e reduzir para 7% o ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF ainda esta semana. A previsão é que o g0verno do DF deixe de arrecadar R$106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias.

A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.

Veja aqui a lista dos produtos que terão ICMS reduzido:

• macarrão comum cru;
• os óleos refinados de milho, girassol e algodão;
• carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas;
• açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g;
• manteiga;
• sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado;
• sabões;
• água sanitária;
• papel higiênico;
• absorvente feminino.

“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma Ibaneis Rocha.

É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária e fazer com que os alimentos cheguem às mesas dos consumidores com menos custo. A Lei n. 6.421 de 2019; e a Lei 6.885, de 2021, incluíram produtos na cesta básica.

Veja o que contém a cesta básica no Distrito Federal:

• macarrão comum cru
• alho
• aves vivas
• café torrado e moído
• charque
• creme vegetal
• extrato de tomate
• gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno
• halvariana,
• leite pasteurizado tipo “c”
• margarina vegetal
• rapadura
• sal refinado
• sardinha em lata
• trigo
• pão francês
• farinha de mandioca
• farinha de trigo inclusive pré-misturada
• macarrão espaguete comum
• óleo de soja
• leite UHT.

“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.

André Clemente, secretário de Economia do DF – Foto: Renato Alves.

Ainda de acordo com o titular de economia, o governo busca alternativas para aumentar o caixa do governo sem onerar ainda mais a população. “Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia. Nosso objetivo sempre foi criar um bom ambiente de negócios no DF, inclusive com justiça tributária”, lembra.

Combustível
O governo do DF já reduziu impostos como IPVA e ISS. Na semana passada, a CLDF aprovou a proposta do Executivo local que reduz o ICMS para combustíveis. Conforme o projeto de lei, o governo da capital vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões, valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.

A ideia do governo do DF é reduzir o custo dos alimentos na mesa das famílias – Foto: Vinicius Melo/Agência Brasília