Uma equipe da Polícia Militar Ambiental, foi atender uma denuncia de desmatamento em floresta nativa.
Pelo local terreno de área total de aproximadamente 0,08ha, onde quatro indivíduos foram surpreendido no ato de destruir a vegetação nativa do local com utilização de equipamentos, após a vistoria pessoal foram indagados sobre o motivo da degradação, que seria para construção de moradia própria não apresentando documentação pertinente para a supressão de vegetação.
A área estava cercada por 6 mourões de madeira nativa utilizado como estaca da espécie Jacatirão com total aproximado de 0,14M³, material este apreendido e destinado no local com ciência dos infratores.
As ferramentas e produtos apreendidos que estava sendo utilizadas na degradação:
01 rolo arame farpado 250M;
01 cavadeira articulada;
01 machado ;
01 pá;
01 enxada;
01 martelo;
01 saco de grampos 1kg;
01 alicate;
01 pequeno rolo de arame cozido
01 facão.
A área está inserido na Zona de amortecimento Parque Estadual da Serra do Mar, fora de APP e UC.
Diante dos fatos foi elaborado em desfavor do Autor Direto, por DESTRUIR VEGETAÇÃO NATIVA OU DE ESPÉCIES NATIVAS PLANTADAS, OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO, SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE conforme art. 49 da Resolução SIMA nº 05/2021, valorado R$ 1.120,00 para cada um dos autores e o embargo da área.
Elaborado em desfavor dos Autuados, POR TER EM DEPÓSITO MADEIRA DE ORIGEM VEGETAL, SEM LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DO ARMAZENAMENTO, OUTORGADA PELA AUTORIDADE COMPETENTE conforme parágrafo 1° do art. 47 da Resolução SIMA Nº 05/2021 valorado em R$ 84,00 para cada um dos autores.
Valor da Autuação: R$ 4.816,00
