Uma equipe da 1ª Companhia do 3º Batalhão Ambiental, foi atender uma denuncia de aves silvestre em cativeiro no município de Santos.


Pelo local foi feito contato com a proprietária da residência que ao tomar ciência da vistoria autorizou e acompanhou a entrada da equipe.


Durante a fiscalização foi constatado existência de pássaros silvestres sem anilhas.


02 corrupião;

03 cigarrinha;

01 caboclinho;

01 patativa chorona;

01 coleirinho;

01 canário da terra.


Sendo confeccionado o auto de infração ambiental, com fulcro no artigo 25 parágrafo 3° inciso III da resolução SIMA 005/21, por ter em cativeiro, com multa de R$ 18.000,00 mil, majorado por estar na zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová-Japui, e apreensão das aves e das gaiolas.


Foi verificado também a existência de pássaros exóticos: 


03 Calafate


Sendo confeccionado o auto de infração ambiental com fulcro no artigo 26 da resolução SIMA 005/21, por introduzir espécime exótica no território do Estado de São Paulo, valorado em R$ 5.200,00 mil e majorado por estar na zona de amortecimento do Parque Estadual Xixová-Japu, com apreensão das aves e das gaiolas.


44 aves, dentre elas domésticas, nativas e exóticas, estavam acondicionados em gaiolas em condições inadequadas, sujas com grande quantidade de fezes, sem alimentação, com água suja e pouca quantidade, caracterizando infração de maus tratos.


Outras 17 aves do plantel do criador não foram localizadas, sendo afirmado que várias delas eram mantidas em gaiolas do lado externo da moradia e foram mortas por ataques de gatos da vizinhança, caraterizando também a ocorrência de maus tratos pela falta de cuidados quanto o bem estar e segurança das aves. Para o restante dessas aves mortas foram apresentadas 07 anilhas, as quais foram recolhidas pela equipe.


Diante do visualizado foi confeccionado o auto de infração ambiental com fulcro no artigo 29 por praticar maus tratos a animais da fauna Silvestres e exóticas, valorado em R$ 384.00,00.


Todas as aves foram apreendidas para posterior destinação.