A contribuinte Sônia das Neves Marques mora no Jardim
HelenaMaria e quitou o tributo em cota única no ano passado
A contribuinte Sônia das Neves Marques recebeu nesta segunda-feira (3), um cheque de R$ 59.600,00, valor equivalente ao automóvel que ganhou ao participar da Campanha IPTU Premiado de 2020, após quitar o tributo em cota única e se inscrever junto ao site www.guaruja.sp,gov.br.
A ganhadora, que é bancária aposentada, é proprietária de um imóvel no Jardim Helena Maria e pretende utilizar o prêmio em uma viagem para a Europa. No sorteio da Loteria Federal do dia 10 de outubro do ano passado, ela foi contemplada com o bilhete 01.381. No ato de entrega do cheque, Sonia elogiou a iniciativa da Prefeitura de Guarujá e avalizou os serviços prestados à população.
O prefeito de Guarujá,VálterSuman parabenizou a ganhadora da campanha. “Desejo que faça bom uso do prêmio e obrigado por manter seu IPTU em dia. É com esse recurso que podemos pagar os salários do funcionalismo e investir em benefícios à população, como aquisição de merenda escolar e iluminação pública, por exemplo”.
Estímulo ao bom pagador
O IPTU Premiado está previsto na Lei Municipal 4267, aprovada em 2015, e aplicado pela primeira vez na Cidade em 2019. A medida tem como objetivo estimular e reconhecer o contribuinte que é bom pagador. O contribuinte que opta por pagar o IPTU à vista, além do desconto de 3%, concorre a um automóvel 1.0, zero quilômetro, que é sorteado por meio da Loteria Federal.
Conforme o Decreto 13.360 publicado em 10 de dezembro de 2019, no Diário Oficial do Município, não poderão participar do sorteio os proprietários de imóveis que estejam desobrigados ou isentos, parcial ou integralmente, do pagamento do IPTU, além de autoridades que exercem cargo no Executivo e Legislativo Municipais, como prefeito, secretários e vereadores.
Os contribuintes que tiverem pendências judiciais ou administrativas referentes aos tributos dos exercícios anteriores também não podem participar, com exceção dos que tenham firmado acordo de parcelamento da dívida até 90 dias antes do sorteio; tenham quitado, no mínimo, 20% do total da dívida até o último dia útil do mês que antecede cada sorteio; e estar com o pagamento das parcelas do acordo e atuais do IPTU em dia.
