Um residencial para idosos, localizado na Ponta da Praia, foi intimado pela Prefeitura de Santos a encerrar imediatamente as atividades na tarde desta terça-feira (9) em uma força-tarefa conjunta das secretarias de Saúde (SMS) e de Finanças (Sefin). Várias irregularidades foram encontradas no local, como falta de alvará, higiene, acessibilidade, entre outras.
A Seção de Vigilância Sanitária (Sevisa) ainda lavrou multa de R$ 10 mil ao estabelecimento. A ação teve apoio da Guarda Civil Municipal.
O pedido de alvará da instituição já havia sido indeferido pela Sefin, pois a atividade não é permitida na via onde estava estabelecida, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município.
Não havia condições ideais de acessibilidade ao pavimento superior para pessoas com mobilidade reduzida: os idosos precisavam usar a escada, que não tinha guarda-corpo.
De forma geral, más condições de higiene foram identificadas em todos os cômodos da casa, em especial o acúmulo de sujeira em ventiladores e persianas, o que pode contribuir para reações alérgicas.
Pelo controle de armazenamento de medicamentos, foi constatada ainda a administração de remédios aos idosos sem prescrição médica.
“O objetivo da operação é identificar irregularidades nas instituições e sensibilizar a população sobre a importância de denunciar qualquer tipo de violação contra os idosos, em qualquer lugar que ela esteja acontecendo”, destaca Ana Paula Valeiras, chefe do Departamento de Vigilância em Saúde.
SEGURANÇA ALIMENTAR
"Constatamos também falta de segurança alimentar: a Sevisa apreendeu alimentos com prazo de validade vencido. Mais de 3 quilos de bucho bovino e em torno de 300 gramas de queijo prato", afirma Luciane Valente, chefe da Seção de Vigilância Sanitária.
O local já havia sido alvo de outras tentativas de fiscalização por parte da SMS, já havia recebido intimações anteriores, mas a responsável não havia permitido a entrada dos fiscais nas últimas duas visitas.
OUTRAS IRREGULARIDADES
A Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses (Sevicoz) notificou o proprietário quanto a ações para eliminar caramujos africanos e para inibir a presença de pombos. Foram identificadas fezes da ave próximo à piscina, nos beirais das janelas, nos aparelhos de ar-condicionado e nas calhas de água da chuva. A Seção de Controle de Vetores não identificou criadouros de mosquito.
A fiscalização também encontrou um ralo sem grelha, tampado com uma tábua, o que aumenta o risco de queda por parte dos idosos. Também no quintal, havia um piscina desativada e descoberta, levando ao risco de criadouro do Aedes aegypti e de queda para os idosos.
Documentos básicos também não foram apresentados pela administração do residencial como certificado de controle de pragas, limpeza de caixa d'água e atestado de saúde ocupacional dos funcionários.
"Nossa meta é instruir e orientar as instituições, de forma a preservar a saúde dos idosos que nelas residem. Contudo, identificamos o não cumprimento de intimações feitas anteriormente no local", explica Armando Proença, chefe de atividades técnicas da Sevisa.
DENÚNCIAS
Munícipes que queiram apresentar denúncias para o Município devem utilizar a Ouvidoria, por meio do telefone 162, do site www.santos.sp.gov.br/
