Acesso estará restrito na área do calçadão e também na faixa de areia, onde serão utilizados gradis para impedir o acesso de pedestres. Barreiras sanitárias também serão adotadas nas principais entradas da Cidade

O acesso às praias de Guarujá nos próximos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro estará restrito. A medida visa conter aglomerações no feriado da virada do ano, em que o Município costuma receber mais de 1 milhão de visitantes, e considera os riscos da pandemia de Covid-19. É o que diz o decreto municipal 14.054, a ser publicado na edição de quinta-feira (24) do Diário Oficial do Município, que regulamenta decisões metropolitanas tomadas pelos prefeitos da Baixada Santista em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22).

A regra proíbe tanto o uso da faixa de areia como também do calçadão, para tanto, serão utilizados gradis para restringir o acesso dos pedestres. O trânsito de veículos nas avenidas das praias, porém, seguirá liberado. Sendo assim, o funcionamento de quiosques, bem como o comércio ambulante nas orlas marítimas, está proibido nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Barreiras sanitárias

Além disso, a Prefeitura vai implantar barreiras sanitárias nas principais entradas do Município nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, com aferição de temperatura de todos os ocupantes dos veículos que tentarem adentrar a Cidade. Se constatada temperatura igual ou superior a 37,5 graus celsius, a entrada não será autorizada.

Paralelamente, estão mantidas as barreiras destinadas ao controle de acessos de ônibus, vans e similares com fins turísticos, que estão proibidos de entrar no perímetro urbano, conforme decreto municipal do dia 3 de dezembro.

Assim, restaurantes, bem como o comércio em geral, poderão funcionar normalmente na Cidade, desde que considerem os horários e cuidados profiláticos referentes à fase amarela do Plano São Paulo (40% de ocupação, uso de máscaras, entre outros). Frisando que quiosques e ambulantes não poderão funcionar nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro nas orlas das praias.

Fiscalização

Para garantir o cumprimento das medidas tanto nas barreiras sanitárias quanto no comércio e nas praias, a Prefeitura de Guarujá vai se utilizar de agentes da Guarda Civil Municipal, fiscais municipais, além de requisitar apoio dos policiais militares enviados ao Município para a Operação Verão – Guarujá recebeu um contingente de 450 – e fiscais sanitários do Estado.

Em caso de descumprimento das normas, a Prefeitura de Guarujá adotará as medidas legais que julgar pertinente, incluindo eventuais sanções administrativas, penais e civis. Denúncias à Guarda Civil Municipal podem ser feitas pelo telefone 153.