GERAL
22/09/2020 08H34
Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades
O Dia Mundial sem Carro, celebrado em 22 de setembro, é uma data de conscientização sobre os impactos da poluição do transporte individual no meio ambiente e na qualidade de vida. Essa reflexão vem ganhando cada vez mais espaço e já impacta políticas públicas de gestores de cidades, de acordo com Alessandro Azzoni, advogado e economista, especialista em direito ambiental. "O Plano Diretor da capital paulista, de 2014, já traz um modelo de frotas a ser utilizado com biocombustível e o conceito de mobilidade urbana sustentável, que é aquela centralizada no pedestre e no transporte coletivo de maneira a integrar todos os modos de transporte", destaca.
Todas essas medidas, explica ele, pretendem evitar excesso de deslocamentos na cidade e para que as emissões diminuam. "Na pandemia tivemos aumento do transporte individual porque as pessoas ficam mais preocupadas com contaminação, assim como houve mais demanda por carros de aplicativos e táxis, mas um transporte sustentável introduz modelos com novas tecnologias menos poluentes, uso de ciclovias, melhorias nas calçadas para incentivar o transporte a pé", explica ele.
A prioridade ao transporte coletivo se explica pela alta taxa de poluição. "A emissão se mede por quilo de CO2/litro: no ônibus é de 0,08 por passageiro e num carro é de 1,46 por pessoa. Considerando que um ônibus transporta em média 36 passageiros e de carro a média é de 1,5 ocupantes, para levar a mesma quantidade de indivíduos do coletivo seriam necessários quase 20 automóveis a mais na rua. O modal da cidade não suporta mais o aumento do transporte individual, por isso essa data é importante para entender os efeitos desse modelo para a vida das pessoas", reflete.
De acordo com Azzoni, na capital paulista, assim como em muitas metrópoles, essa mudança é necessária porque, de acordo com o mais recente inventário de emissões, os ônibus ficaram em terceiro lugar como mais poluidores. Carros e motos passaram para primeiro e segundo lugar. "Com a mudança para biocombustível, os ônibus deixaram as primeiras posições na questão das emissões, daí o foco no transporte individual. Se levarmos em conta que temos uma frota de 9 milhões de veículos na cidade, entre carros, motos, ônibus e caminhões, o volume de partículas é muito alto e fica potencializado pela concentração de veículos nos mesmos espaços. Não tem como não pensar na efetividade do uso de transporte coletivo em detrimento do individual", salienta.
Ficar um dia sem carro e adotar outras alternativas de transporte, de acordo com o especialista, é importante para reduzir na prática o volume de veículos e baixar os congestionamentos que intensificam os poluentes causadores de inúmeros problemas de saúde. "A qualidade do ar envolve a saúde pública porque as pessoas acabam adoecendo com a absorção de poluentes e material particulado somado aos períodos de seca e redução de umidade que leva a doenças relacionadas ao sistema respiratório e até aumento de infarto", enumera.
PERFIL:
Alessandro Azzoni é advogado e economista, especialista em direito ambiental, com atuação nas áreas do Civil, Trabalhista e Tributário. É mestre em Direito da Universidade Nove de Julho, especializado em Direito Ambiental Empresarial pela Faculdade Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em direito pela FMU. Bacharel em Ciências Econômicas pela FMU. Professor de Direito na Universidade Nove de Julho (Uninove). É Conselheiro Deliberativo da ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Coordenador do NESA -Núcleo de Estudos Socioambientais - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Conselheiro membro do conselho de Política Urbana - ACSP - Associação Comercial de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Ambiental OAB/SP.
