GERAL
02/09/2020 14H14
IPA pede ao governo brasileiro que resista às alterações do IVA para livros
A International Publishers Association (IPA) apela ao governo brasileiro que apoie a indústria do livro e cancele imediatamente os planos de impor um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) sobre os livros.
A IPA apoia a atual taxa zero de IVA do Brasil em livros de todos os formatos: impresso, e-book, áudio e acessível. Os livros são ativos estratégicos que impulsionam a economia do conhecimento, facilitam a mobilidade social ascendente, bem como o crescimento pessoal, e trazem benefícios sociais, culturais e econômicos generalizados.
Atualmente, quase todo o continente latino-americano concorda com essa posição e com a isenção total para os livros. Se o Brasil contrariar essa tendência e impor um IVA sobre os livros, se juntará apenas ao Chile e à Guatemala. Recentemente, a UE iniciou um processo de redução das taxas de IVA, alinhando os e-books à taxa dos livros físicos. De fato, no início deste ano, os governos búlgaro e britânico usaram o IVA como forma de apoiar seus editores durante o fechamento das lojas (lockdown) devido à Covid-19. O governo búlgaro cortou o IVA sobre livros físicos e e-books até dezembro de 2021; e o governo do Reino Unido antecipou para maio o seu plano de taxa zero de e-books, antes agendado para dezembro de 2020.
A pandemia de Covid-19 teve um impacto dramático no setor editorial em todo o mundo. Lockdown, fechamentos de livrarias e redes de distribuição interrompidas afetaram severamente o mercado. As editoras de livros didáticos tiveram que enfrentar o fechamento de escolas e a imposição do ensino em casa. Milhares de artigos de pesquisa relacionados ao Coronavírus foram disponibilizados gratuitamente por editores científicos.
As editoras sofreram em todos os lugares, e o Brasil não é exceção. De acordo com os números da Nielsen Bookscan, no auge da crise (maio de 2020), o mercado brasileiro de livros estava 47,6% abaixo do nível de 2019. Apesar da recuperação, esse mercado ainda está 6,8% menor que no ano passado.
Em vez de uma medida regressiva, como a imposição de um IVA sobre os livros, a IPA urge que o governo brasileiro busque outras soluções positivas para apoiar seus editores. Essas iniciativas governamentais em todo o mundo incluem vouchers de leitura, aumento do investimento em orçamentos de biblioteca, designação de livros como "essenciais" e a permissão para que as livrarias reabram durante o bloqueio. Tais propostas acompanham esquemas de apoio industrial mais gerais, como licenças, isenções fiscais e programas de apoio às PME.
O Secretário-Geral da IPA, José Borghino, afirma: "A IPA tem incentivado os governos, nos últimos anos, a aderirem às propostas de livros com taxas zero. Os livros são fundamentais para criar a economia do conhecimento do futuro, mas o mercado de livros é altamente sensível ao preço. Qualquer aumento no custo, por menor que seja, pode causar sérios prejuízos às vendas e, portanto, ao investimento. Para apoiar a economia do conhecimento, encorajar a leitura e promover os benefícios da educação ao longo da vida, a IPA recomenda a taxa zero de IVA para todos os livros. Os planos relatados pelo governo brasileiro são um retrocesso que prejudicará as editoras locais, além de minar os programas de alfabetização no país."
