Prazo para inscrições é até 27 de julho

A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) estão realizando o Cadastro Municipal de Espaços Artístico-Culturais de Cubatão até 27 de julho. O objetivo é obter um panorama da cultura cubatense para a definição e a aplicação de políticas públicas para o setor cultural, além de certificação.

O modelo do Cadastro Municipal de Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura fica disponível até dia 17 de julho e vai registrar, também, os espaços culturais de iniciativa da sociedade civil de Cubatão.

Após a fase de cadastramento será realizada a análise das informações prestadas onde serão concedidos, aos habilitados, a certificação e o reconhecimento do trabalho que exercem. A partir dessa certificação o cadastrado passará a ter o direito de acesso a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural do município, bem como aos programas dos governos estadual e federal destinados à classe artística, em especial os benefícios assegurados pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14017/2020.

Considerando o descritivo da lei, devem se inscrever os seguintes espaços:
• Pontos e pontões de cultura.
• Teatros independentes, circos e cineclubes.
• Escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios.
• Companhias e escolas de dança.
• Centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais.
• Museus comunitários.
• Centros de memória e patrimônio.
• Bibliotecas comunitárias.
• Espaços e centros artísticos e culturais afro-brasileiros.
• Espaços de povos e comunidades tradicionais.
• Festas populares, inclusive carnaval e São João, e outras de caráter regional.
• Teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos.
• Livrarias, editoras e sebos.
• Empresas de diversão e produção de espetáculos.
• Estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual.
• Ateliês de pintura, moda, design e artesanato.
• Galerias de arte e de fotografias.
• Feiras de arte e de artesanato.
• Espaços de apresentação musical.
• Espaços de literatura, poesia e literatura de cordel.
• Espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.
• Outros espaços e atividades artísticos e culturais.

Desde as primeiras articulações e notícias relacionadas à elaboração da Lei Aldir Blanc até a sanção presidencial, em junho de 2020 , a Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC) têm promovidos ações conjuntas de articulação junto à classe artística da cidade a fim de atingir o número máximo de artistas, espaços e iniciativas culturais. Dentre as ações estão a disponibilização de um link para o chat de dúvidas sobre o cadastramento – https://chat.whatsapp.com/CMYP2JVqMFp02RBsG4jY7q – e a realização de uma videoconferência aberta ao movimento cultural da cidade no próximo dia 15 de julho, às 19h, que será transmitida pelas redes sociais das duas instituições (https://www.facebook.com/cubatao.cultura; https://www.facebook.com/cubataocmpc).

O Cadastro Municipal de Espaços Culturais pode ser efetuado através do site oficial da Prefeitura de Cubatão e pelas seguintes plataformas:

Formulário
https://forms.gle/cmGBniuAY7xqYTtZ7

Cadastro telefônico
(13) 3362-4707, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

Atendimento Presencial
Agendamento prévio por telefone (13) 3362-4707 ou e-mail: cubatao.secult@gmail.com
(Av. Nove de Abril, 2275 – Casa 1 – Parque Anilinas)

Para o atendimento presencial, além do agendamento prévio, os interessados deverão cumprir rigorosamente as orientações sanitárias de prevenção à Covid-19, com relação ao uso de máscaras e higienização das mãos e pertences.