O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (22) a relação dos 588 municípios localizados na faixa de fronteira do Brasil, com suas respectivas áreas territoriais. A fronteira brasileira com os países da América do Sul tem 15 mil quilômetros (km) de comprimento, 150 km de largura de faixa e área total de 1,4 milhão de km², incluindo a Lagoa dos Patos e a Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, o equivalente a 16,6% do território brasileiro.

Segundo o IBGE, a atualização foi feita a partir de um conjunto de operações geoespaciais, resultando em extensa faixa de fronteira do Brasil que abrange 11 unidades da federação e 588 municípios, dos quais 432 estão inteiramente dentro da faixa e 156, parcialmente. Os arquivos da divulgação podem ser acessados aqui.

De acordo com o levantamento, dois terços de toda a extensão da faixa de fronteira ficam na Região Norte, com destaque para os estados do Amazonas e do Acre. As regiões Sul e Centro-Oeste também têm terras situadas na área fronteiriça. Conforme o IBGE, os estados do Sul são os que concentram a maior quantidade de municípios na faixa de fronteira, com 196 no Rio Grande do Sul, 139 no Paraná e 83 em Santa Catarina.

Segundo o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares, não houve acréscimo nem perda de território em relação a nenhum país, apenas o delineamento mais preciso dos contornos. “Em função da melhoria de insumos, como as imagens de satélite de alta resolução, que permitem a ampliação da capacidade de visualização de detalhes das áreas, conseguimos aprimorar a divisa no trecho do Uruguai até a Bolívia”, afirmou, em nota.

Conforme o instituto, a medição atual foi realizada a partir do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas e o cálculo de áreas foi feito por geoprocessamento. O IBGE já havia calculado a área da faixa de fronteira em 1941, utilizando tecnologias disponíveis à época.

“Os municípios da faixa de fronteira estão sob legislação específica para áreas de segurança nacional (Lei N° 6.634 /1979, regulamentada pelo Decreto N° 85.064/1980), que estabelece auxílios financeiros específicos por parte do governo federal e impede, sem prévia autorização, a concessão de terras públicas ou a construção de pontes, estradas e aeroportos, bem como a instalação de empresas de mineração, por exemplo”, destaca o instituto.

Municípios defrontantes com o mar

O IBGE também disponibilizou hoje a relação dos 280 municípios brasileiros defrontantes com o mar. Em 2019, foram identificadas 17 unidades da federação e 280 municípios banhados pelo Oceano Atlântico. Os arquivos dessa divulgação podem ser acessados aqui.