Em reunião realizada no início da noite da última quarta-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a Prefeitura de Guarujá formalizou a totalidade dos pedidos de obras ao Governo do Estado, decorrentes das necessidades surgidas após os estragos causados pelas tempestades da semana passada. As intervenções serão custeadas com os R$ 25 milhões destinados na última semana ao Município. Ao Governo Federal, serão solicitadas obras com o caráter de restabelecimento da normalidade, que devem custar mais cerca de R$ 90 milhões.

Por ser a cidade mais afetada pelas fortes chuvas, Guarujá ficou com metade dos R$ 50 milhões disponibilizados pelo governador João Dória. Os outros R$ 25 milhões ficaram com as cidades de Santos e São Vicente. Em reunião com o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os prefeitos de Guarujá, Válter Suman, e de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, protocolaram seus pedidos.

A solicitação de Guarujá se resume a obras de contenção de encosta, drenagem, construção de muro de arrimo, solo grampeado, entre outras correlatas. Os serviços se referem apenas ao Morro da Bela Vista (Macaco). “Foi a prioridade que definimos, em razão das limitações dos recursos”, destaca o prefeito Válter Suman.

Etapa 2

Segundo o chefe do Executivo guarujaense, agora os técnicos da Prefeitura vão se debruçar na produção do projeto executivo que definirá as técnicas mais adequadas às intervenções. A partir da aprovação do Palácio dos Bandeirantes, o Município terá o prazo de 180 dias para executar o projeto.

Em razão do estado de calamidade já decretado e reconhecido sumariamente pelo Governo Federal, as obras poderão ser feitas com dispensa de licitação, conforme os preceitos da Lei 8.666/93.

Pedido de mais R$ 90 milhões será feito ao Governo Federal
Feita a formalização ao Governo do Estado, a Prefeitura de Guarujá recorrerá, também, à União. Desta vez, há a condição de direcionar os pedidos apenas a obras de restabelecimento da normalidade e reconstrução da estrutura urbana. A protocolização será feita ainda nesta semana, no Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Município calcula que serão necessários cerca de R$ 90 milhões, que sairão do pacote já disponibilizado pela União, de R$ 1 bilhão, para todas as cidades do Sudeste brasileiro afetadas pelas fortes chuvas. Uma das principais necessidades de Guarujá será a construção de muros de arrimos, desta vez para os outros morros do Município, além da Bela Vista.

A exemplo das obras estaduais, será necessário aguardar o aval da União às propostas apresentadas. A partir disso, virão os projetos básico e executivo, que apontarão a solução mais apropriada para a execução, que terá prazo fixado de 180 dias conclusão.