Em carta divulgada hoje (15) e encaminhada no dia 6 ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, comunicou a antecipação do fim do seu mandato, que ocorreria somente em dezembro. Ele disse que pretende permanecer no cargo apenas o tempo suficiente para a aprovação de seu substituto. Ele assumiu a diretoria-geral da ANP em 2016, quando o setor de petróleo enfrentava uma grave crise.

A decisão foi tomada para que a agência não fique muito tempo sem diretor-geral. O cargo é indicado pelo presidente da República e o nome tem que ser aprovado pelo Senado Federal que estará de recesso no período, retornando somente em fevereiro, quando vai parar novamente para o carnaval. Mais dois diretores deverão também sair da ANP até o fim do ano: Felipe Kury e Aurélio César Nogueira Amaral.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que os leilões efetuados no país representaram um marco para a retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil - Tomaz Silva/Agência Brasil

Retomada

Na carta, Oddone salientou que os leilões efetuados no país representaram um marco para a retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil, que agora muda de patamar. “Com medidas como as rodadas, a oferta permanente, o estímulo à venda dos campos maduros e os estudos para o aproveitamento dos recursos além das 200 milhas, o Brasil voltou ao cenário internacional do petróleo. E retornou em grande estilo. Em menos de dez anos deverá estar entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo”, disse Oddone. Ele atribuiu a reversão da crise às medidas adotadas sob a orientação do Conselho Nacional de Política Energética(CNPE).

Segundo Oddone, o Brasil caminha para a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo nos setores de abastecimento e gás natural, com o fim do monopólio no refino e desconcentração no mercado de gás. Os preços dos combustíveis são divulgados de forma transparente para os consumidores e a qualidade da gasolina se equipara a padrões internacionais, disse o diretor-geral da ANP. Segundo ele, essas mudanças vão retornar para a sociedade na forma de “investimentos, acesso a combustíveis mais limpos, empregos, renda, arrecadação e preços justos e transparentes”.

Modernização

Oddone disse que a ANP está em processo de “modernização, simplificação, agilização e aumento da transparência”, com o orçamento sendo descentralizado. Competitividade, transparência nos preços e regularidade fiscal passaram a fazer parte da agenda e a desvinculação das áreas técnicas está sob avaliação.

O diretor-geral informou que, com a nova fase que se inicia, é hora de compor a diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações do setor de petróleo e gás. Ele acrescentou que os vários desafios demandam profissionais com características distintas.