A filha do vice-governador e secretário de Educação de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), Lívia Barbosa de Almeida, foi presa preventivamente nesta quarta-feira (11), durante a Operação Florence “Dama da Lâmpada”, que investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos, envolvendo mais de R$ 30 milhões para prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), no governo de Renan Filho (MDB).
Entre os 16 alvos de prisões da operação da Polícia Federal (PF), também está o marido de Lívia Barbosa, Pedro da Silva Margallo, genro do vice-governador, com prisão temporária cumprida nesta manhã. Luciano Barbosa foi ministro da Integração Nacional no fim do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Segundo o delegado da PF, Jorge Eduardo Ferreira, Lívia Barbosa e Pedro Silva são sócios da empresa LP Ortopedia, que fornecia material para procedimentos de OPME sem licitação. O vice-governador não respondeu às mensagens enviadas por aplicativo de mensagens, solicitando um posicionamento e os contatos da defesa de sua filha e genro.
A operação deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) visa desarticular uma organização criminosa que atua em serviços de OPME no Estado de Alagoas. E apura o cometimento dos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, constituição de organização criminosa, falsidade Ideológica, prevaricação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão.
Os investigadores apontam como chefe da organização criminosa o médico ortopedista Gustavo Francisco Nascimento, coordenador do setor de ortopedia do Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió (AL).
Entre as entidades identificadas pelos investigadores como beneficiadas pelo esquema, estão o Instituto de Ortopedia de Alagoas (Iortal), comandado por Luciene Araújo da Silva, cunhada Gustavo Francisco Nascimento; a Arafix, que comandada pelos pais do doutor Gustavo; e a Clínica de Ortopedia de Arapiraca (AL), que está no nome de Luciene e do próprio coordenador do setor de ortopedia do HGE.
O objetivo da operação é cumprir 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária em Maceió e em Arapiraca. Entre os endereços das buscas estão residências dos investigados, a sede da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau), o Hospital Geral do Estado (HGE), na capital alagoana; e o Hospital Chama, na cidade do Agreste de Alagoas.
Também foram presas as diretoras do HGE, Marta Celeste, e do Hospital de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, Regiluce Santos Silva.
As investigações iniciadas em maio apontaram que valores destinados somente a uma entidade sem fins lucrativos, ultrapassaram R$ 30 milhões nos últimos três anos.
Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de um terço do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de órteses, próteses e materiais especiais.
A operação constatou:
– Monopolização dos serviços de OPME em Maceió e no agreste alagoano;
– Celebração de termo de colaboração injustificadamente direcionado para entidade comandada por servidor público estadual;
– Pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados;
– Confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes;
– Transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do termo de colaboração.
A Operação Florence conta com a participação de seis servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis estados. E seu nome é inspirado em Florence Nightingale, enfermeira que ficou famosa por ser pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Crimeia, que se estendeu de 1853 a 1856, na península da Crimeia (no Mar Negro), no sul da Rússia e nos Bálcãs.
A enfermeira ficou conhecida na história pelo apelido de “A dama da lâmpada”, por se servir deste instrumento de iluminação ao auxiliar os feridos durante a noite. Ela é considerada a fundação da enfermagem moderna.
Contribuição e sindicância
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), comandada atualmente pelo advogado Alexandre Ayres, publicou nota oficial, dizendo que acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração.
“Internamente, será insaturada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento”, diz a nota.
Escândalos na Saúde
Esta é a terceira operação da PF envolvendo ilegalidades na pasta da Saúde do governo de Renan Filho. Em 11 de maio de 2017, confirmando a apuração do Jornalismo investigativo do Diário do Poder, a PF deflagrou a Operação Sucupira, indiciando professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e assessores de Renan Filho, envolvidos em um esquema que financiou com dinheiro da Saúde o favorecimento de alunos de um curso de mestrado.
Em 09 de agosto de 2017, a PF deflagrou a Operação Correlatos, contra fraudes que somaram R$ 180 milhões, em compras fracionadas, sem licitação, de medicamentos e produtos correlatos, para atender pacientes do SUS, no HGE.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém um canal para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre a Operação Florence Dama da Lâmpada ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode se anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. (Com informações da Comunicação Social da PF em Alagoas e da CGU)
