Região ainda recebeu títulos de regularização fundiária e abertura de exposição de arte sacra; medidas fazem parte do programa Vale do Futuro

O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (12), no Vale do Ribeira, ações de empreendedorismo e assistência social, além de investimentos, inauguração de unidades de saúde e entrega de títulos de regularização fundiária e abertura de exposição de arte sacra. As ações integram o programa Vale do Futuro, lançado em outubro.

“O Vale do Futuro é o maior projeto social do Governo de São Paulo e uma iniciativa voltada para resgatar uma dívida com as famílias do Vale do Ribeira, que têm direito a uma melhor qualidade de vida. Nós não queremos região rica e região pobre em São Paulo. Queremos todos em boas condições de saúde, de educação, de habitação, de empregabilidade, de renda, de justiça e de liberdade. Estamos semeando hoje o Vale do Futuro de amanhã”, disse Doria.

Em Registro, o Governador abriu o primeiro Empreenda Rápido da região, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sebrae-SP. O evento gratuito contou com mutirão de serviços ao empreendedor, linhas de crédito do Banco do Povo e da Desenvolve SP e atendimento do Sebrae-SP, oferecendo o que o empreendedor precisa para abrir ou ampliar o seu negócio.

Foram realizadas palestras de gestão de negócios, abertura de empresa e relacionamento com o cliente. Também foram disponibilizados o Chega Mais, serviço da InvestSP para pequenas e médias empresas, e uma unidade móvel de produção alimentícia do Via Rápida, com oficinas de produção de massas caseiras, bolos e comidas de boteco. Também foram oferecidos cursos de qualificação profissional do Centro Paula Souza, como azulejista, eletricista instalador residencial, maquiagem, técnica de vendas e desenhista projetista da construção civil, com 30 vagas cada. As inscrições podem ser feitas no site www.empreendarapido.sp.gov.br.

Prospera

Também em Registro, o Governador e a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, lançaram o Programa Prospera, uma iniciativa inovadora que apoia a realização de sonhos de 4 mil jovens do 9º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio da rede pública estadual. O programa dará ao jovem a oportunidade de investir em projetos profissionais com base na sua história de vida de forma:

•          Apoiada: com o acompanhamento de um tutor que irá orientá-lo a desenvolver suas capacidades profissionais, competências técnicas e habilidades socioemocionais, através da elaboração de um projeto de vida.

•          Estimulada: por meio de transferência de recursos financeiros para poupança, a cada aprovação entre anos letivos, ao longo do período do programa, visando à posterior utilização dos recursos para realizar seu projeto de vida.

•          Formadora: com a oferta de capacitação técnica, educação financeira, empreendedorismo, tecnologia e cursos alinhados às suas projeções para o futuro.

•          Interativa: através do uso da tecnologia para engajamento e adesão ao programa, incentivando o protagonismo jovem.

Além disso, haverá ações de proteção social para atrair os jovens que estão fora da escola. A pré-inscrição pode ser através do site: http://abre.ai/prospera.

Saúde

Durante a tarde, o Governador e o Secretário da Saúde em exercício, Alberto Kanamura, vão entregar duas clínicas do Programa Saúde em Ação no município de Iguape. O novo Caps (Centro de Atenção Psicossocial) e a clínica/UBS (Unidade Básica de Saúde) José Carlos Martins Ribeiro receberam investimento de R$ 6 milhões, que fazem parte de R$ 160 milhões em obras para fortalecer a rede de clínicas e a atenção primária na região.

A clínica/UBS conta com 640 m² de área construída, sete consultórios médicos e um odontológico, além de salas de curativos, vacinas, inalação, medicamentos e atividades coletivas, entre outras. A expectativa é que a UBS possa realizar até 180 atendimentos por dia. O Caps de Iguape tem 510 m² de área construída conta com sete salas, sendo três de atendimento individualizado, sala de medicação, arquivos, administração e reuniões, além de espaço de convivência e área coletiva para a interação dos usuários.

As equipes dos Caps Saúde em Ação contam com médico de saúde mental, enfermeiros e técnicos e podem atender até 50 pacientes. Neles são realizadas consultas médicas, atividades recreativas terapêuticas, discussões em grupo e atividades de apoio para pessoas com dependências mentais variáveis. A UBS e o Caps serão repassados aos municípios, que ficarão responsáveis pelo custeio e administração das unidades.

Repasse do Fundo a Fundo

Em Registro, o Governador anunciou o aumento do repasse do Fundo a Fundo para o Vale do Ribeira. Em 2019, os 22 municípios da região receberam R$ 2,7 milhões e, em 2020, a verba será dobrada para R$ 5,4 milhões. Anualmente, a Secretaria de Desenvolvimento Social repassa R$ 197 milhões para 645 municípios do estado que investirem em serviços socioassistenciais.

Regularização fundiária

O Governador entregou, em Registro, dois títulos rurais do Programa de Regularização Fundiária em Terras Devolutas Estaduais, para duas áreas que compõem o Sítio Araçatuba e somam 13,5 hectares. A Lei Estadual 16.475/2017 possibilita a regularização gratuita para áreas de interesse social em imóveis até quatro módulos fiscais e a regularização de imóveis rurais entre 4 e 15 módulos fiscais (64 a 240 hectares no Vale do Ribeira e 64 a 300 hectares no Alto Vale), com pagamento de 10% sobre o valor da terra nua.

Autorizos

O Governador também assinou uma série de autorizações para iniciativas públicas no Vale do Ribeira. A Secretaria de Desenvolvimento Social vai desenvolver iniciativas para fortalecimento da proteção de crianças, jovens ou mulheres em situação de vulnerabilidade ou risco social em todos os 22 municípios da região. Em Registro, as secretarias de Desenvolvimento Social e da Justiça e Cidadania vão recomendar às entidades conveniadas do restaurante Bom Prato que adquiram alimentos provenientes da agricultura familiar.

A Desenvolve-SP, vinculada à Secretaria da Fazenda e Planejamento, foi autorizada a realizar empréstimos de R$ 435 mil e R$ 225 mil para aquisição de veículos para as frotas dos municípios de Registro e Sete Barras, respectivamente. Além disso, também poderá emprestar R$ 1 milhão para instalação de unidade de produção de tilápia no Vale do Ribeira.

Arte sacra

A visita ao Vale do Ribeira incluirá ainda a inauguração da exposição Arte Sacra para Ver e Sentir, no Museu Municipal de Iguape. Trata-se da primeira etapa itinerante do Museu de Arte Sacra de São Paulo – MAS/SP, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, por cidades do interior.

Com curadoria de Mari Marino, a mostra foi concebida para possibilitar um alto grau de acessibilidade – os visitantes poderão tocar e conhecer obras de iconografia sacra, além de raros exemplares de numismática e ourivesaria. A mostra inclusiva vai levar réplicas exatas em ABS (acrilonitrila butanieno estireno) de obras de artistas como Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, Frei Agostinho da Piedade, Benedito Calixto, Anita Malfatti, entre outros nomes consagrados da cultura artística brasileira para Iguape.