Foto: Ector Gervasoni

Dr. Luís Roberto Barroso durante o painel “A Ótica sob o Judiciário Brasileiro”

“Educação básica de qualidade, Justiça eficiente, elevação da ética pública e privada, e enfretamento da desigualdade social são mudanças decisivas para o desenvolvimento do país”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dr. Luís Roberto Barroso. Uma das autoridades máximas do Poder Judiciário brasileiro esteve em Presidente Prudente, na noite dessa segunda-feira (4), para ministrar a palestra de abertura do Fórum Jurídico Acadêmico do curso de Direito da universidade, evento idealizado pelo Centro Acadêmico de Direito (CAD), o qual empresta o nome do ministro.

O painel “A Ótica sob o Judiciário Brasileiro” foi apresentado pelo Dr. Barroso, para cerca de mil pessoas, entre estudantes, professores, pró-reitores, membros da Reitoria da universidade, advogados, desembargadores, procuradores, juízes, promotores, delegados, dentre outras autoridades e representantes de entidades de classe, como a 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Prudente).

Durante uma hora e meia, o ministro abordou assuntos que estão em evidência no país e no mundo. Dentre outros temas, falou sobre educação; questões ambientais, como aquecimento global e desmatamento da Amazônia; corrupção; ineficiência do sistema judiciário; e necessidade de mudanças no sistema tributário. Durante entrevista à imprensa, também falou de assuntos polêmicos, como a decisão que está nas mãos do STF sobre a legalidade da prisão após condenação em 2ª instância.

Para os estudantes propôs três pactos, com destaque para a educação. “O Brasil se atrasou por não ter investido de maneira adequada e suficiente em educação básica. Universalizamos a educação fundamental no Brasil praticamente 100 anos depois dos Estados Unidos, e isso explica muitas das causas da defasagem resistente. Países que nos anos 60 estavam atrás do Brasil, como a Coreia do Sul, por exemplo, que fizeram investimento maciço no setor e deram um salto na história. Esse é um investimento decisivo e os diagnósticos já foram feitos. Os grandes problemas da educação no Brasil são: não alfabetização da criança na idade certa, evasão escolar no ensino médio, déficit de aprendizado e não atratividade da carreira de professor”, ressaltou.

Quanto ao futuro do país, Dr. Barroso afirma ter uma visão otimista e construtiva, apesar de o momento ser difícil. “O trauma do impeachment, os avanços nas investigações sobre corrupção, uma recessão persistente, os maiores índices de desemprego, perda de renda, sensação de mediocridade geral dominando... Portanto, houve um abalo na autoestima brasileira. Porém, estamos vivendo um processo de refinação, um novo começo em que a sociedade se deu conta de que estamos sendo menos do que podemos e queremos ser”, pontua, frisando que a população se tornou mais consciente, mobilizada, exigente e com uma imensa demanda por integridade, idealismo e patriotismo. “Tanto que a minha fé no país não tem a ver com o governo, ideologia, nem partido, tem a ver com o movimento de baixo para cima, de uma sociedade que quer um país melhor e maior, e para isso temos que enfrentar muitos problemas”, acredita.

Em relação à desigualdade, o ministro salienta que ninguém se torna desenvolvido e fura o cerco da renda média com 5% da população tendo mais renda do que 95%, “e isso não é posição de esquerda, de centro ou direita, é de sentimento mínimo de Justiça, é de decência que as pessoas devem ter em relação ao outro”. Sobre o judiciário, ele também anseia por um sistema de justiça que funcione verdadeiramente. “Temos quadros altamente qualificados que custam caros, mas a estrutura, as leis processuais e os recursos fazem com que a Justiça seja ineficiente, e falo isso porque eu integro o judiciário, tenho admiração e respeito pelas pessoas que dedicam a vida a tentar fazer Justiça, mas o sistema é ruim, custa caro e entrega um produto que nem sempre é de boa qualidade pela demora, sobretudo”.

Foto: Ector Gervasoni

Mesa principal: doutores Sérgio Ronchi, Luís Roberto Barroso e Cesar Lima, e o aluno João Pedro Martins

Abertura

A cerimônia de abertura teve início com a composição da mesa principal, com as presenças do diretor geral da Apec/Unoeste, Dr. Augusto Cesar de Oliveira Lima; do coordenador do curso de Direito, Dr. Sérgio Ricardo Ronchi; do presidente do Centro Acadêmico de Direito, o aluno João Pedro Martins; e do convidado especial da noite, o ministro Barroso.

“Hoje é um dia histórico para a Unoeste. Um momento muito especial em que recebemos aqui um dos 11 guardiões da nossa Constituição Federal. E mais feliz ainda por ser o ministro Barroso, o qual tem realizado um trabalho que nos orgulha como brasileiros. Que tem lutado pela defesa da democracia, da igualdade e por Justiça”, discursou o Dr. Cesar Lima.

João Pedro, a quem o próprio ministro se referiu como “amigo”, expos a alegria de ver a casa cheia. “Para nós, do Centro Acadêmico, é uma honra receber todos vocês aqui, neste evento grandioso organizado pelos nossos 15 membros. Temos um pouco mais de um ano do CAD e neste período já temos colhido os melhores frutos possíveis. A realização desse evento é a consolidação de tudo que imaginamos quando o centro foi fundado. E ter a presença do nosso patrono, o Dr. Luís Roberto Barroso, significa que a ideia deu certo e estamos cumprindo o nosso papel no curso de Direito da Unoeste”.

O coordenador da graduação também agradeceu a presença do ilustre convidado e afirmou ser “uma pessoa simpática, humilde e que merece todo nosso respeito”. Agradeceu à Unoeste por todo suporte e ao CAD pelo empenho na realização do fórum, em especial ao João Pedro, pela coragem em trazer o ministro. “É um marco no curso de Direito da Unoeste e de Presidente Prudente, em que podemos desfrutar da presença desse que é a grande voz do STF”.

Programação

O Fórum Jurídico Acadêmico prossegue nesta terça e quarta-feira, com palestras ministradas por juízes, desembargadores, procuradores de todo o Brasil. Entre os nomes estão: Artur de Brito Gueiros Souza, procurador regional da República 2ª Região; Ela Wiecko Volmer Castilho, subprocuradora geral da República; Fernando Pessôa da Silveira Mello, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral; José Levi Mello do Amaral Junior, procurador geral da Fazenda Nacional; Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região; entre outros nomes. 

Foto: Ector Gervasoni

Salão do Limoeiro recebeu mais de mil pessoas durante abertura do evento