Operadores sociais que atuam nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de Santos realizam atualmente buscas para localizar cerca de 1,5 mil famílias que, até o final de setembro, não atualizaram o Cadastro Único e correm o risco de ter benefícios sociais bloqueados.

Este cadastro deve ser atualizado sempre que houver alguma mudança nos dados cadastrais ou, no máximo, em um período de dois anos. Os operadores sociais procuram munícipes que não fizeram a revisão dos dados informados em 2017 – geralmente pessoas que não compareceram aos agendamentos realizados neste ano ou que não foram localizadas por telefone.

O Cadastro Único é o instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e que permite a inclusão delas em mais de 20 programas sociais (veja relação abaixo). Em Santos, das 8.472 famílias que devem ter a situação cadastral atualizada em 2019, 6.974 já o fizeram (dados de setembro) após contato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. É necessário comparecer ao Cras de referência do bairro para preencher todas as informações solicitadas no volumoso questionário. Ao todo, quase 21 mil famílias possuem Cadastro Único no Município.

ROTINA

O Santos Portal acompanhou o trabalho dos operadores sociais Annaelisa Cardoso e Rodrigo Furlanetti, do Cras Nova Cintra, na Vila Progresso. Eles têm a missão de procurar no local de moradia os munícipes que correm o risco de perder benefícios sociais.

Embaixo de sol forte, entram em ruas, becos, sobem e descem escadas e rampas. Como a numeração dos imóveis é irregular, a ajuda da vizinhança é sempre bem-vinda para localizar um morador. As referências também valem, como cor da casa ou um comércio próximo. Todo esse esforço tem o objetivo de evitar que o cadastro dessas pessoas e a concessão dos benefícios sejam bloqueados. Caso isso ocorra, a pessoa tem um prazo de 48 meses (quatro anos) para reativar o cadastro.

Os três munícipes localizados pelos operadores sociais na incursão matinal na Vila Progresso foram agendados a comparecer no Cras na próxima semana para preencher o questionário. A fim de não esquecerem o compromisso, receberam um documento chamado Convocação para Atualização Cadastral.

Eles precisarão levar os documentos originais (RG, CPF, título de eleitor ou carteira de trabalho) de si e dos demais membros da família para regularizar a situação. Na visita, também foi identificada a mudança de uma moradora para outra cidade da região.

Para uma munícipe que não estava em casa, foi deixado recado por escrito da necessidade de comparecimento ao Cras para a revisão cadastral.

“Fazemos o cadastro na residência da pessoa em situações que a impedem de ir ao Cras, como no caso de um munícipe acamado, muito idoso ou que esteja muito debilitado”, afirma Bruna Costa, chefe do Cras Nova Cintra.

No caso de mudança de cidade, o Município notifica o governo federal. Quando ocorre mudança de bairro, o antigo Cras notifica a nova unidade de referência para a pessoa. O Município só notifica a União sobre a não atualização do cadastro após inúmeras tentativas de localização do beneficiário e que não geraram retorno.

Cadastro

Desde 2003, o Cadastro Único é o principal instrumento para a seleção e a inclusão das famílias de baixa renda em programas federais. O documento também é aceito como comprovante de residência e até de relação familiar.

Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; com renda mensal total de até três salários mínimos; ou com renda maior que três salários mínimos, desde que o cadastro esteja vinculado à inclusão em programas sociais federais, estaduais e municipais.

A cada dois meses, em média, o governo federal encaminha aos municípios uma lista de beneficiários cujo cadastro apresenta inconsistência. Como o Cadastro Único é autodeclaratório (o munícipe responde as informações sem a necessidade de comprovação), podem surgir divergências com outras bases de dados de abrangência nacional como o da Receita Federal, por exemplo.

Quando isso acontece, o benefício é cancelado e a pessoa notificada a atualizar os dados no Cras para reativá-lo (caso ainda faça parte do público-alvo). Vale lembrar que as inconsistências não cancelam o Cadastro Único, embora inviabilizem o cessão do benefício.

Como se inscrever

Para fazer o Cadastro Único, basta comparecer ao Cras de referência da moradia, munido de CPF e título de eleitor. Uma pessoa, maior de 16 anos, será responsável por prestar as informações de toda a família – e deve levar qualquer um destes documentos de identificação originais dos demais integrantes: certidão de nascimento, certidão de casamento, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor.

Programas sociais

Bolsa Família

Benefício de Prestação Continuada

Tarifa Social de Energia Elétrica

Minha Casa Minha Vida

Carteira do Idoso

Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda

Telefone Popular

Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos

Programa Cisternas

Água para Todos

Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental)

Bolsa Estiagem

Programa de Fome

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais/ Assistência Técnica e Extensão Rural

Programa Nacional de Reforma Agrária

Programa Nacional de Crédito Fundiário

Crédito Instalação

Carta Social

Serviços Assistenciais

Programa Brasil Alfabetizado

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)

Identidade Jovem (ID Jovem)

ENEM

Onde procurar

Cras Zona da Orla e Intermediária

(Aparecida, Boqueirão, Embaré, Encruzilhada, Macuco, Estuário, Gonzaga, Pompeia e Ponta da Paria)

Praça Visconde de Ouro Preto, 19 – Estuário

3221-6942/3203-2903

Cras Centro

(Campo Grande, Centro, Jabaquara, José Menino, Marapé, Monte Serrat, Morro José Menino, Paquetá, Valongo, Bairro Chinês, Vila Belmiro, Vila Mathias e Vila Nova)

Rua Sete de Setembro, 45 – Centro

Telefones: 3223-5473 / 3221-7341

Cras Rádio Clube

(Rádio Clube)

Av. Brigadeiro Faria Lima s/nº – Rádio Clube

Telefones: 3291-2655 / 3299-5331

Cras Bom Retiro

(Bom Retiro, Castelo, Areia Branca, Caneleira, Morro da Caneleira, Santa Maria, São Jorge)

Av. Nossa Senhora de Fátima, 517 – Caneleira

Telefone: 3203-2116 / 3291-6279

Cras Alemoa

(Alemoa, Saboó, Chico de Paula, Vila Haddad, São Manoel, Piratininga e Vila dos Criadores)

Av. Marginal Anchieta, 218 – Chico de Paula

Telefones: 3203-5258 / 3203-1909

Cras Morro São Bento

(Morro São Bento, Morro do Pacheco, Morro da Penha, Morro do Saboó e Morro Fontana)

Rua Santa Ângela, 156 - Morro São Bento

Telefones: 3222-8098 / 3232-3479

Cras Nova Cintra

(Morro da Nova Cintra, Morro do Jabaquara, Vila Progresso, Morro Santa Maria e Morro do Marapé)

Av. Santista, 655 – Morro da Nova Cintra

Telefones: 3258-7348 / 3258-8222