De maneira discreta e sem foto oficial, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu no fim da manhã desta segunda-feira (9), o subprocurador-geral da República Augusto Aras, indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para o cargo de procurador-geral da República no biênio 2019/2021. Na reunião marcada por Dodge para tratar de assuntos institucionais, referentes ao processo de transição na Procuradoria Geral da República (PGR). Raquel Dodge colocou a equipe de seu gabinete à disposição do futuro chefe da PGR.
O atual mandato de Dodge termina em 17 de setembro, mas a posse do futuro PGR depende da conclusão de trâmites legais, que incluem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a aprovação pelo Plenário da Casa Legislativa. A data da sabatina ainda não foi marcada. Entre o fim da atual gestão e o início da próxima, o cargo será ocupado de forma interina pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, subprocurador-geral da República Alcides Martins, com quem a PGR também se reuniu na semana passada, com o mesmo propósito.
No encontro, Augusto Aras agradeceu os votos de sucesso externados por Raquel Dodge na última sexta-feira (6) durante evento em Goiânia. Ressaltou o fato de Dodge ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral da República, e lembrou que os dois ingressaram na instituição no mesmo concurso, e agora, se sucedem no comando do Ministério Público da União (MPU).
Outra providência ajustada foi que Aras contará, a partir de agora, com assessorias específicas como o reforço na segurança institucional e assessoria parlamentar.A reunião resultou no acerto de que que Augusto Aras será desonerado da distribuição de processos. Com a medida, ele deixa de atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A PGR informou ao subprocurador-geral que ele receberá relatórios de gestão e operacional relativos aos dois anos de seu mandato, o que não impede o fornecimento de outras informações.
No encontro, Raquel Dodge e Augusto Aras também falaram sobre a Lei Orçamentária Anual do Ministério Público da União, sobre as obras tocadas pela atual gestão, em andamento – como da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – e já entregues, como as sedes das Procuradorias Regionais da República no Rio de Janeiro e em Porto Alegre, inauguradas recentemente, e que contribuíram para a redução de custos com aluguel. (Com informações da Secom da PGR)
