BC prevê novas medidas contra o superendividamento ainda em 2026

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (27) que a autoridade monetária deve anunciar novas medidas de proteção ao consumidor contra o endividamento excessivo ainda neste ano. “A gente pretende anunciar medidas adicionais ainda neste ano”, afirmou. Ele citou preocupação com pessoas no rotativo do cartão de crédito e com atrasos significativos.

O que já foi aprovado

O BC aprovou na sexta-feira (23) três resoluções:

• Propaganda e ofertas de crédito: as instituições precisam oferecer um mecanismo para o cliente bloquear anúncios e ofertas. Para clientes em vulnerabilidade financeira ou com risco de endividamento excessivo, as ofertas dependem de autorização prévia, específica e inequívoca e devem focar em melhorar as condições do cliente, como renegociação, portabilidade ou migração, sem liberar novos recursos. O cliente continua livre para buscar e contratar produtos por conta própria. A regra entra em vigor em 31 de março de 2027.
• Painel de Dívidas Consolidadas: ferramenta no aplicativo de cada banco que reúne as operações de crédito do cliente. Antes de novas contratações, as instituições devem apresentar simulações de custo e impacto e emitir alertas nos casos de maior risco. Segundo o Metrópoles, o painel começa com as dívidas da própria instituição e depois incorpora dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR) e do Open Finance. A regra vale a partir de 1º de julho de 2027.
• Crédito no Pix: a oferta de crédito durante uma transação Pix depende de consentimento prévio e específico, com intervalo mínimo de 24 horas entre a habilitação e a primeira oferta. Também há restrições para algumas modalidades do Pix e regras para devoluções ligadas a operações de crédito. Vale a partir de 1º de julho de 2027.

Os números

O Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado em outubro, aponta 20,3 milhões de endividados de risco em junho de 2026, ou 17% dos devedores do sistema financeiro. O número é 75% maior que o de junho de 2021, quando a fatia era de 9,7%. Pelo critério do BC, é considerada de risco a pessoa que atende a pelo menos dois de quatro requisitos: atraso superior a 90 dias, mais de 50% da renda mensal comprometida com dívidas, uso simultâneo de cheque especial, crédito pessoal sem consignação e rotativo do cartão, ou renda restante abaixo da linha de pobreza. O relatório conclui que não há risco relevante para a estabilidade do sistema financeiro.