TRE-SP recebe missões de observadores eleitorais na véspera do 1º turno das Eleições 2026

Cinco grupos que compõem as Missões de Observação Eleitoral (MOEs), credenciados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições 2026, estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), neste sábado (3), véspera do 1º turno, para conferir etapas da organização do pleito. Os representantes das MOEs acompanharam a cerimônia para seleção das urnas que vão passar pelos Testes de Integridade e de Autenticidade, a emissão da zerésima do sistema de totalização e ainda assistiram a uma apresentação sobre o sistema eletrônico de votação e as iniciativas da Justiça Eleitoral paulista para enfrentamento à desinformação.
 

Estiveram no TRE-SP integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), Transparência Eleitoral Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
 

A Transparência Eleitoral Brasil realiza missão nacional de observação pela quarta vez, estando presente em 52 cidades, de 16 estados, de todas as regiões do país, nestas eleições. "A observação de todas as entidades é bem criteriosa e, ao final, são emitidos relatórios para a Justiça Eleitoral avaliando o processo e sugerindo, inclusive, melhorias", afirmou a representante Ellen Fernandes.
 

"Conversando com os observadores estrangeiros, percebo a importância da Justiça Eleitoral no Brasil para a consolidação da democracia", acrescentou Alexandre Villaboim, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede brasileira formada por entidades da sociedade civil e movimentos sociais, com o objetivo principal de fiscalizar o processo eleitoral, promover a ética na política e combater a corrupção e a compra de votos.

A Anadep acompanha os trabalhos eleitorais no Brasil pela terceira vez. Representante da entidade, a defensora pública do Estado de São Paulo, Renata Moura Gonçalves, aponta que os observadores têm uma função diferente do grupo das entidades fiscalizadoras, do qual fazem parte os partidos políticos. "O nosso papel é muito importante, de maior isenção, como um elemento a mais para garantir a lisura do processo, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia."
 

A professora de direito constitucional da PUC-SP Juliana Ribeiro Bastos chefia pela segunda vez a missão de observação da instituição. O projeto reúne cerca de 50 estudantes e professores de direito, que atuarão diretamente em seus respectivos locais de votação neste domingo (4).
 

"O trabalho é baseado em um formulário com alguns pontos principais: abertura e encerramento dos atos eleitorais, inclusão de pessoas com deficiência, segurança da urna eletrônica e ocorrência de ilícitos eleitorais", diz.

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Juliana, que atua também como observadora internacional de eleições pela Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste), explica que a extensão territorial do Brasil e o uso da urna eletrônica são os principais diferenciais do pleito no país.
 

Nesse contexto, ela aponta que os Teste de Integridade e de Autenticidade, previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021, são um momento importante que conferem transparência ao processo eleitoral. A participação das missões é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.678/2021. A atuação ocorre sem qualquer interferência na organização do pleito e permite que especialistas avaliem o funcionamento do sistema eletrônico de votação.
 

Palestras no plenário do TRE-SP

Os representantes das MOEs ainda assistiram a palestras sobre o sistema eletrônico de votação e as iniciativas da Justiça Eleitoral para enfrentamento à desinformação, ministradas pelo secretário de Comunicação Social do TRE-SP, Vitor Amaral, a coordenadora de Gestão de Eleições, Luna Chino, e o servidor José Américo Ferreira Martini, da Seção de Urnas Eletrônicas.