JRTV BAIXADA SANTISTA

A construção de um heliporto na Casa Branca continua em Washington.

WASHINGTON, 7 de agosto (Reuters) - Um tribunal federal de apelações dos EUA ordenou na sexta-feira que o governo de Donald Trump interrompa a construção de um salão de baile de US$ 400 milhões no local da Ala Leste demolida da Casa Branca, representando um grande revés para o líder republicano em um caso que testa sua autoridade presidencial.

"Cada presidente é um inquilino temporário, não o proprietário, da Casa Branca", e não pode reformá-la fundamentalmente sem a aprovação do Congresso, afirmou o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Columbia, com sede em Washington, em uma decisão por 2 a 1., abre uma nova aba.

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A decisão manteve uma liminar concedida pelo National Trust for Historic Preservation, que entrou com uma ação judicial no ano passado depois que o governo demoliu a Ala Leste e começou a construir um salão de baile de 8.360 metros quadrados (90.000 pés quadrados) sem buscar autorização do Congresso.

"A decisão sobre a construção ou não de um enorme salão de baile cabe ao Congresso e não é uma questão para o Executivo tomar por conta própria", escreveu a maioria do painel.

O tribunal de apelações suspendeu sua decisão por 14 dias para permitir que o governo Trump recorresse à Suprema Corte dos EUA.

Trump, que tem afirmado cada vez mais que o projeto do salão de baile é uma necessidade de segurança , referiu-se à estrutura como um "centro militar" em uma postagem no Truth Social na sexta-feira e disse que o governo recorreria à Suprema Corte. Ele chamou a decisão de "horrenda" e politicamente motivada, e disse que ela deixou a ele, outros funcionários da Casa Branca e visitantes expostos a ataques.

"Essa decisão injusta deve ser totalmente anulada pela Suprema Corte", escreveu Trump. Ele afirmou que o projeto para o salão de baile inclui abrigos antibombas, instalações médicas, proteção contra drones e mísseis e outros recursos de segurança que estão "todos interligados como uma unidade grande, cara e muito complexa".

O presidente do National Trust, Brent Leggs, afirmou em comunicado que a decisão representa "um grande dia para o nosso país e para o direito do povo americano de expressar suas opiniões sobre os locais históricos que prezam, incluindo a Casa Branca".

Trump recorreu da decisão depois que o juiz distrital dos EUA, Richard Leon, indicado pelo ex-presidente republicano George W. Bush, bloqueou duas vezes a construção acima do solo no local, enquanto permitia que o trabalho subterrâneo continuasse.

O projeto do salão de baile, que o governo descreveu como necessário para grandes eventos formais e para preservar a segurança da Casa Branca, é o mais grandioso dos vários esforços de Trump para remodelar a paisagem do centro de Washington, com seus prédios governamentais e monumentos nacionais.

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Em um processo separado, um juiz afirmou recentemente que o nome de Trump foi adicionado ilegalmente à fachada do Kennedy Center, um espaço dedicado às artes cênicas, e ordenou sua remoção.

APELO À SEGURANÇA NACIONAL

No caso do salão de baile, o advogado do Departamento de Justiça, Yaakov Roth, afirmou durante os argumentos apresentados no Tribunal do Circuito de DC em 5 de junho que os tribunais não têm jurisdição para avaliar o projeto financiado por iniciativa privada. Ele disse que a "preferência arquitetônica" do National Trust não deveria prevalecer sobre as preocupações de segurança nacional, alegando haver evidências de que a antiga Ala Leste deixava o presidente e outros funcionários da Casa Branca vulneráveis a ataques.

Os juízes nomeados pelos democratas que compõem a maioria do tribunal de apelações — os juízes do circuito Patricia Millett e Brad Garcia — afirmaram que sua decisão não impede permanentemente a construção de um salão de baile, mas suspende as obras acima do solo durante o processo e até que a Casa Branca obtenha a aprovação do Congresso.

Os argumentos de segurança nacional “não são uma carta branca automática para se eximir da responsabilidade legal”, afirmou o parecer.

“A afirmação ousada de que o Executivo pode agir com total ilegalidade, destruindo marcos nacionais preciosos e prejudicando os interesses de indivíduos, e que nenhum tribunal pode impedi-lo, afronta nossa ordem constitucional”, escreveram os juízes.

A juíza do circuito Neomi Rao, nomeada por Trump durante seu primeiro mandato, afirmou em seu voto divergente que a liminar concedida pelo juiz de primeira instância, que bloqueava o projeto, "ultrapassa a competência dos tribunais federais" e que a construção deveria ter permissão para continuar.

“O tribunal distrital assumiu a supervisão da construção na Casa Branca, e meus colegas confirmam esse abuso de poder judicial”, escreveu Rao.

Trump defendeu o preço do seu salão de baile, que dobrou em relação às projeções iniciais. Em uma publicação no Truth Social em maio, Trump afirmou que o custo aumentou porque "ele tem aproximadamente o dobro do tamanho e uma qualidade muito superior à proposta original" e prometeu que "será magnífico, seguro e protegido!".

Reportagem de Mike Scarcella; Edição de David Bario, Sanjeev Miglani, Andrea Ricci, Rod Nickel, Nick Zieminski e Mark Porter

Tribunal de apelações dos EUA bloqueia projeto de Trump para salão de baile na Casa Branca, orçado em US$ 400 milhões

APELO À SEGURANÇA NACIONAL