Link para divulgação: https://www.ipem.sp.gov.br/index.php/sala-de-imprensa/noticias/noticias-2025/ipem-sp-verifica-balancas-em-aeroportos-durante-operacao-check-in

 

O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que tem como objetivo promover a confiança nas relações de consumo, realizou no período de 9 a 12 de junho, uma “Operação Check In”, nos aeroportos da capital, Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, para verificar as balanças utilizadas pelas companhias de origem no setor de embarque de passageiros.

 

Ao todo foram verificadas 121 balanças e 4 foram reprovadas, sendo 2 no aeroporto de Congonhas, na capital, e 2 no aeroporto de Ribeirão Preto. Os erros encontrados nas balanças foram portados sem aprovação de modelo do instrumento e erro de medição acima do máximo admissível. As equipes do Ipem-SP apreenderam 2 balanças e interditaram 2.

 

Em 2024, na mesma operação, foram verificadas 149 balanças e 5 foram reprovadas, sendo 3 no aeroporto de Congonhas, na capital, e 2 no aeroporto Viracopos, em Campinas. Os erros encontrados nas balanças foram segmento de dígito queimado, falta de placa de identificação e não corrigiu o zero.

 

A fiscalização garante a confiabilidade no resultado da pesagem das bagagens dos usuários do transporte aéreo e a cobrança exata do excesso de peso e representa também uma segurança maior para as viagens, com o controle do peso das bagagens.

 

A verificação é anual e obrigatória. Caso ocorram irregularidades, como por exemplo, lacre da balança rompida, as empresas autuadas pelas equipes de fiscalização do Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa à instituição, que definem, então, como multas. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Dicas do Ipem-SP

 

Vale lembrar que o passageiro deve observar, ao chegar no check in , se a viseira da balança está zerada antes de posicionar a bagagem e se há o selo de verificação do instrumento com validade de 2025 ou 2026, que atesta que a balança foi verificada.

 

Dentre as irregularidades que podem ser encontradas estão as balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com viseira danificada, que dificultam a leitura do peso ou sem obstrução da viseira; posicionamento da plataforma de pesagem, que pode resultar em pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal.

 

Quem desconfia ou encontra irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou www.ipem.sp.gov.br

 

 

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo que tem como objetivo estratégico promover a educação para o consumo, a Infraestrutura da Qualidade no estado de São Paulo, a cidadania e o desenvolvimento econômico. A instituição é reconhecida como ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação) e fornece suporte às empresas, apoio ao cidadão nas áreas de avaliação da conformidade, na metrologia, na vigilância de mercado e no atendimento às normas técnicas obrigatórias.

 

Na vigilância do mercado, o Ipem-SP atua na fiscalização metrológica de diversos instrumentos de medição utilizados nas relações de consumo, como bombas medidoras de combustíveis, balanças, taxímetros, entre outros, e das peças fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que compõem a cesta básica. Na vigilância da qualidade são fiscalizados mais de 500 tipos de produtos regulamentados, por exemplo, brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, inclusive, são selecionados os produtos têxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.