Os anos iniciais do ensino fundamental apareceram no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2023 com bons resultados. O índice que mede a qualidade da educação no país revelou que essa etapa de ensino alcançou a meta estipulada (6), mas deixou à mostra que os anos seguintes enfrentam muitos desafios. 

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A universalização dos anos iniciais, ou seja, a garantia de acesso e a permanência no sistema educacional neste período que vai do 1º ao 5º ano, é quase uma realidade. De acordo com os dados divulgados pelo governo, 92,2% das matrículas para essa fase foram preenchidas. O mesmo não acontece na transição para a etapa seguinte: há uma queda de quase 10% (82,5%) em relação ao ingresso no 6º ano, primeiro dos anos finais do ensino fundamental. 

“A grande questão é que a desigualdade social e econômica implica muito nas condições que as crianças e pré-adolescentes têm para permanecer na escola. Além das altas taxas de retenção, o 6º representa uma transição muito grande”, afirma Pilar Lacerda, integrante do Conselho Nacional de Educação e pesquisadora associada à DGPE/FGV (Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais, da Fundação Getúlio Vargas).

A transição dos anos iniciais para os anos finais do fundamental representa uma alteração na lógica estabelecida anteriormente. Se antes os estudantes tinham que se relacionar com menos professores e com outros tipos de conteúdo, nessa nova fase as circunstâncias mudam completamente. 

“Quando eles saem do 5º ano e vão para o 6º, se deparam com uma escola que desconhece essa idade – eles ainda são crianças e pré-adolescentes – e são colocados em uma escola que tem muitas disciplinas, muitos professores, o que provoca um trauma, principalmente em quem não tem uma trajetória escolar tranquila”, pontua a educadora.

Números de reprovação crescem

As taxas de insucesso – que correspondem à retenção e ao abandono – entre estudantes que saem do 5º ano e ingressam no 6º são altas. Na rede pública, esses números são ainda mais alarmantes. Os dados saem de 6,2% para 13,8%. 

Pilar avalia, contudo, que ao tratar sobre retenção no Brasil, o que está sendo discutido é uma reprovação que não tem relação com a garantia da aprendizagem. Ela nomeia a ação como algo na maioria das vezes punitivo para o estudante. 

“Quando se pergunta por que o aluno está sendo reprovado, a resposta é porque ele não aprendeu, mas grande parte das escolas não sabe responder o porquê de ele não ter aprendido”, destaca. 

A pesquisadora argumenta que não se trata de proibir a reprovação, mas de criar mecanismos avaliativos que sejam mais qualitativos e menos quantitativos, algo que também foi apontado por especialistas na reportagem publicada sobre os resultados do ensino médio

Um período de muitas mudanças 

Os fatores que levam um estudante a abandonar ou não ir bem nos estudos são múltiplos, abrangendo desde problemas de aprendizagem até questões socioemocionais ou familiares. A permanência na escola pode ser determinada por uma ou várias dessas dimensões.

Tereza Farias, coordenadora geral de ensino fundamental da DPDI (Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica), órgão ligado à Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), afirma que esse momento de transição é complexo porque é quando o estudante está vivendo um boom de desenvolvimento. 

“É uma mudança na dimensão humana – com a puberdade e a pré-adolescência – muito casada com esse momento em que ele experimenta uma nova complexidade de organização da escola, com múltiplos professores e cada um com uma metodologia diferente”, afirma. 

Tanto Pilar quanto Tereza avaliam que um caminho necessário é planejar estratégias de acolhimento desses estudantes que vivenciam esses diferentes tipos de transição. “Pensar em transições que apoiem e acolham esse estudante é uma estratégia que tende a minimizar um pouco os efeitos dessa irregularidade nas trajetórias estudantis”, destaca Tereza.