Do G1
Em uma sessão tumultuada, o projeto de lei que reduziria o número de vereadores na Câmara de Praia Grande, no litoral de São Paulo, foi votado e rejeitado. O projeto havia sido aprovado em primeira discussão no dia 4 de junho. Mas, na sessão desta terça-feira (11), após tumulto, o projeto foi votado duas vezes. Mesmo com a maioria dos vereadores sendo a favor da proposta, ela foi rejeitada já que não atingiu a quantidade mínima de votos para a aprovação.
A proposta foi apresentada, inicialmente, na sessão do dia 27 de maio. Atualmente, a cidade tem 19 vereadores. Segundo a lei em vigor, o número subiria para 21 cadeiras na próxima legislatura, em 2021. O projeto de lei a emenda orgânica, que estava em discussão, sugeria uma redução de 19 para 15 vereadores.
No dia 4 de junho, um grupo de pessoas que era contra a aprovação do projeto causou tumulto e bate-boca no plenário da Câmara. Após acalmarem os ânimos, os vereadores votaram na proposta. Com 16 votos a favor e 3 contra, o projeto foi aprovado em primeira discussão.
Já na sessão desta terça-feira, após a leitura da ordem do dia, o presidente da Câmara, Ednaldo dos Santos Passos, o Reco (SD), colocou o projeto em votação. Depois de cerca de um minuto, ele divulgou o resultado: 15 votos favoráveis e 2 contrários. Desta forma, o projeto foi aprovado e o número de vereadores seria reduzido em 2021.
Porém, dois minutos depois, iniciou-se um bate-boca e um tumulto na Câmara Municipal. Alguns vereadores argumentaram que houve inversão na ordem de votação dos projetos e se enganaram ao realizar a votação.
"Presidente, questão de ordem. Vai ter que colocar para votação novamente porque foram enganados os vereadores. É melhor colocar de novo. Dá o direito de votar de novo, senão vou para a Justiça", falou a vereadora Janaína Ballaris (PT).
O presidente da Câmara rebateu. "Eu informo a todos os presentes que está na pauta de forma correta, senão prestaram atenção ao que votaram não é culpa da Casa", disse Reco. A mesa diretora resolveu colocar o projeto novamente para a votação. Alguns vereadores pediram a palavra e defenderam ou criticaram o projeto de lei que reduz as cadeiras na Câmara.
Após a votação, o presidente divulgou o resultado. Dez vereadores votaram a favor do projeto e cinco foram contra a redução do número de vereadores. Janaina Ballaris, Leandro Avelino, Natanael Vieira de Oliveira não votaram. Mesmo com a maioria favorável, o projeto foi rejeitado. O regulamento apontava que era preciso 12 votos (2/3) para que o projeto fosse aprovado em segunda discussão.
O público comemorou o resultado e gritou "O povo unido jamais será vencido". Depois, os presentes ainda cantaram uma parte do hino nacional. Com a rejeição do projeto de lei, em 2021, o número de vereadores subirá de 19 para 21 na Câmara Municipal de Praia Grande. Cada vereador ainda terá direito a ter três assessores.
Em sessão tumultuada, projeto de lei que diminuiria cadeiras na Câmara de Praia Grande, foi rejeitado — Foto: Paulo Romão