A condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia, em São Paulo, chegou na noite desta quarta (15) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal de Curitiba. No entanto, ainda não há previsão para quando ocorrerá o julgamento.

Em fevereiro deste ano, Lula foi condenado em primeira instância na ação pela então juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt. O ex-presidente, que está preso desde abril do ano passado por outra condenação, recebeu uma pena de 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Com a chegada da sentença no tribunal, o relator do caso, João Pedro Gebran Neto, deve abrir prazo para que os réus se manifestem. Depois dessa etapa, é a vez do Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, se manifestar. Após analisar a prova e ouvir as manifestações da parte, o relator prepara o seu voto, para só então ocorrer o julgamento na 8ª Turma.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de Carlos Bumlai; e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração de um sítio em Atibaia, em São Paulo.

O valor pago teria sido de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e R$ 27 milhões pela OAS. Ainda segundo a denúncia do Ministério Público, as reformas no sítio do ex-presidente somam R$ 1,02 milhão. O MPF afirma que, desse total, R$ 850 mil foram custeados pelas empreiteiras e R$ 150 por Bumlai.

Em contrapartida, o ex-presidente Lula teria ajudado as empreiteiras a manterem nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco — envolvidos em esquemas fraudulentos feitos pelas empreteiras e a Petrobras, segundo as investigações da Operação Lava Jato.