SANTOS
30/04/2019 12H57
A previsão de aumento nas receitas e da capacidade de investimentos da Cidade foram pontos destacados na entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 ao Poder Legislativo, na tarde desta segunda-feira (29). O documento foi entregue pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa ao presidente da Câmara de Vereadores, Rui de Rosis, na presença de demais vereadores da Casa.
A previsão de crescimento do orçamento total do Município em 2020 (incluindo Administração Direta, Indireta e Câmara) é de 7,2% em comparação com a deste ano, passando de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões. Quanto às receitas próprias, o crescimento é da ordem de 6%.
A boa perspectiva se deve à melhora nos índices econômicos nacionais, o aumento da alíquota do ISS sobre as atividades portuárias e os investimentos destinados para as obras da entrada da Cidade.
O documento também faz a projeção de orçamento da Administração Direta para a área social: 56%, sendo R$ 697,3 milhões para a Saúde, R$ 621,1 milhões para Educação e R$ 71 milhões para Assistência Social. O número corresponde a um incremento de R$ 90 milhões nestas áreas em relação à LDO 2019.
Segundo o Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, a ideia foi diminuir gastos para aumentar a capacidade de investimento. “A ideia é ter uma máquina mais enxuta dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso ajuda a Cidade a manter e ampliar sua capacidade de investimento para os próximos anos”.
Participaram da cerimônia os vereadores Manoel Constantino, Jorge Vieira, Adilson dos Santos Junior, Antônio Carlos Banha Joaquim, Audrey Kleys, Augusto Duarte, Braz Antunes, Benedito Furtado, Chico Nogueira, Fabiano da Farmácia, Fabrício Cardoso, Geonísio Pereira, Lincoln Reis, Sadao Nakai, Sergio Santana, Telma de Souza e João Nery, suplente do vereador Zequinha Teixeira.
DOCUMENTO
A LDO fixa as metas prioritárias para o ano seguinte e estabelece os parâmetros a serem seguidos na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Deverá ser analisada e votada pelos vereadores até o final de junho.
Em seguida, a Administração Municipal irá elaborar a proposta da LOA, a qual irá detalhar como os recursos serão utilizados em cada programa e ação governamental.
