SÃO PAULO
26/03/2025 23H49
Várzea Paulista, Embu das Artes, Santa Maria da Serra e Peruíbe já estão recebendo os valores
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS) está liberando recursos para municípios em situação de calamidade e emergência, garantindo o atendimento à população mais vulnerável. A medida, que prevê um total de R$ 10 milhões em investimentos, foi oficializada pela Resolução SEDS 06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Os municípios de Várzea Paulista, Embu das Artes, Santa Maria da Serra e Peruíbe já iniciaram o processo de captação de recursos, que serão destinados a serviços e benefícios eventualmente socioassistenciais. Os valores repassados são:
- Várzea Paulista: R$ 70 mil para serviços e R$ 89 mil para benefícios eventuais.
- Santa Maria da Serra: R$ 70 mil para serviços e R$ 69 mil para benefícios eventuais.
- Peruíbe: R$ 70 mil para serviços e R$ 150 mil para benefícios eventuais.
- Embu das Artes: R$ 70 mil para serviços e R$ 50 mil para benefícios eventuais (previsão de coleta até sexta-feira, 28).
A SEDS é responsável pelo apoio técnico e financeiro aos municípios, que devem manter seus Planos Municipais de Contingência atualizados e articulados com as redes de atendimento locais. Do total de R$ 10 milhões disponibilizados, R$ 6 milhões serão destinados a benefícios eventuais para famílias em situação de vulnerabilidade, e R$ 4 milhões para serviços socioassistenciais.
Como obter o recurso
Para receber os recursos, os municípios devem publicar decretos municipais de emergência ou calamidade pública, e serem reconhecidos pelo Governo do Estado, procurarem as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS) para receberem as orientações sobre o processo de exigência e aguardarem a análise da solicitação por um comitê formado por representantes da SEDS.
As equipes da SEDS e das DRADS estão mobilizadas para orientar os municípios e garantir o acesso aos recursos.
