Programas desenvolvidos entre Prefeitura, Governo Estadual e sociedade
civil organizada buscam combater o descarte irregular de resíduos
Em Guarujá, os resíduos trazidos acidentalmente nas redes de arrasto valem dinheiro e até ferramentas de trabalho. A Prefeitura e o Governo do Estado, por meio da Fundação Florestal, acabam de lançar, oficialmente, o Programa Mar sem Lixo, que pagará de R$ 16,00 a R$ 653,00 aos pescadores artesanais, em créditos mensais no cartão alimentação. Outra boa notícia anunciada na sexta-feira (24), durante solenidade na Praia do Perequê, é que os profissionais das demais modalidades que contribuírem com a ação continuarão garantindo apetrechos como luva, óleo lubrificante e gelo.
Para ser um Provedor de Serviços Ambientais (PSA) é preciso residir no Município e atender a alguns critérios, como ser pescador de arrasto de camarão (simples ou duplo) e de embarcações com arqueação bruta (AB) igual ou menor que 20. Agora, as inscrições são recebidas exclusivamente na Colônia de Pesca de Guarujá, que fica na Praia do Perequê e é um Ponto de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRM). O funcionamento é sempre as segundas, quintas e sextas-feiras, das 14 às 17 horas.
No ato do cadastro, é solicitado cópia de um documento oficial com foto e do CPF; do Sistema de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ou do protocolo inicial e, por fim, uma declaração que comprove as atividades de produção do profissional.
Todos beneficiados
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo de Sousa, os pescadores de esporte recreio não ficarão desassistidos. “Os praticantes dessa e outras artes de pesca, como os arrastos de praia e de parelha, continuarão recebendo incentivos dos programas ‘Reciclou, Ganhou!’ e Nossos Mares. A diferença é que os seus resíduos trazidos do mar serão trocados por Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), iscas, gelo e outros itens”, destacou.
A Eco Loja Nossos Mares, que também fica na orla da Praia do Perequê, recebe os resíduos e entrega os produtos semanalmente. Na oportunidade, a coordenadora da Fundação Florestal, Sandra Leite; a Gestora da Área de Proteção Ambiental (Apa) Marinha do Litoral Centro, Maria de Carvalho Tereza Lanza, e diversas autoridades conheceram os detalhes da iniciativa.
Crédito em cartão alimentação
Na prática, a partir da entrega de um quilo de resíduos no PRRM de Guarujá, os pescadores artesanais ganham dinheiro. O valor inicial da tabela é R$ 16,00 e pode chegar a R$ 653,00, revertidos em créditos mensais no cartão alimentação. A recompensa corresponderá ao volume de materiais contabilizado após limpeza bruta, conforme a lista de referência. Durante os períodos de defeso do camarão, em que fica proibido o arrasto da espécie, não haverá pagamento do benefício, exceto por indicação da Fundação Florestal.
Nossos Mares
Os pescadores guarujaenses já entregam, voluntariamente, diversos resíduos coletados no Projeto Nossos Mares, desenvolvido em parceria entre a Prefeitura e a entidade S.O.S Rio do Peixe. Mais de 7 toneladas encontradas nas zonas costeiras de três cidades chegam a ser contabilizadas em 12 meses.
