Contrariando a Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir a prática de nepotismo nos três Poderes, o chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nomeou a esposa do próprio sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho, como chefe de Seção de Execução Orçamentária do órgão.

O caso pode ir além de um caso de nepotismo e caracterizar falsidade ideológica e improbidade administrativa. Segundo informações publicadas pela coluna Estado Maior, na edição deste fim de semana de O Estado, e pelo site Atual 7, embora já casada com o sobrinho de Luiz Gonzaga desde antes de sua nomeação no alto cargo, Amaujarijanny Gonçalves Coelho teve ato de nomeação assinado pelo chefe do Ministério Público do Maranhão com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.

O cargo garante à parente de Gonzaga o salário bruto de R$ 4.536,58. Um rendimento líquido de R$ 3.765,24, com os descontos de R$ 771,34 em contribuição previdenciária e imposto de renda. Amaujarijanny já recebeu quatro meses de vencimentos, mais metade do 13º salário.

O nome da esposa do sobrinho de Gonzaga aparece atualizado com o sobrenome Coelho somente na folha de pagamento, onde o nome completo dos servidores é o documentalmente apresentado ao setor de Recursos Humanos (RH) da PGJ. A reportagem do Atual 7, a situação alterada sem divulgação de errata no Diário Oficial Eletrônico, sugerindo que a ocultação do sobrenome de casada de Amaujarijanny pode ter sido proposital. Artifício bastante combatido pelo próprio MP, quando a prática de nepotismo ocorre, por exemplo, em prefeituras municipais.

Nomeação da esposa de sobrinho do chefe do MP do Maranhão não expõe sobrenome Coelho

Outro lado

O Atual 7 disse não ter obtido respostas de Gonzaga Coelho e da assessoria do MP do Maranhão, após questionamentos via WhatsApp e e-mail, durante o sábado (22). E a reportagem relatou que o aplicativo de mensagens para celular mostrou que o procurador-geral de Justiça tomou conhecimento da solicitação. Ícaro Coelho também foi procurado, por meio de mensagem privada em seu perfil no Facebook, único meio de contato encontrado, e também não retornou. Amaujarijanny Coelho não foi localizada para se posicionar sobre o assunto.

Ícaro Coelho é filho do procurador de Justiça aposentado Hermes Martins Coelho, irmão mais velho de Luiz Gonzaga, que comanda há dois anos o órgão máximo do MP Estadual, que tem dentre suas funções principais proteger os cofres públicos e zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito.