Promessa de campanha do presidente Lula, o Ministério da Cultura lançou o Programa Nacional dos Comitês de Cultura. A primeira ação do programa é o edital de chamamento público que está aberto para selecionar as organizações da sociedade civil que vão executar as ações dos comitês de cultura.

As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro e devem ser feitas por meio do portal transferegov. O valor do investimento no programa é de R$ 58,8 milhões. 

A ideia é formalizar parcerias nas 27 Unidades da Federação, uma em cada, por 24 meses. 

O objetivo do Programa Nacional dos Comitês de Cultura é ampliar o acesso da população brasileira à cultura. 

O diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura, do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, fala mais sobre o contexto em que o programa foi criado e como ele vai atuar junto à população brasileira.

“O contexto em que o programa tá sendo criado é justamente o contexto de necessidade da ampliação do acesso à cultura por uma parte da população brasileira e de fazedores de cultura que têm dificuldade políticas por um conjunto de motivos, desde dificuldade pra acessar o projeto porque não tem informação, porque não tá qualificado tecnicamente pra elaborar um projeto ou porque acha que aquele edital não se enquadra pro tipo de atividade que ele desenvolve. então, como tem muita desinformação, informação truncada e falta as vezes de capacidade técnica da sociedade civil pra poder acessar as políticas públicas, o programa dos comitês ele visa solucionar essa distância. ele vai aproximar o cidadão, o fazedor de cultura, aquele proponente, aquela pessoa que quer acessar os recursos e os projetos na área da cultura vai ter um apoio do Ministério da Cultura a partir de agora, tanto através dos nossos agentes territoriais de cultura, quanto das entidades que vão estar na base desse programa. Então, o grande objetivo do programa é ampliar o acesso à cultura e a participação social e a democracia. A gente acredita que a partir da participação social e da mobilização da comunidade cultural, a gente vai conseguir ampliar esse acesso e fazer com que mais gente tenha o seu direito à cultura garantido.”

Podem participar as organizações da sociedade civil constituídas como entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social. e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.

O diretor do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcelos, explica o perfil das organizações da sociedade civil que serão selecionadas para fazer parte do programa.

“Isso é bem importante, nós pretendemos que as organizações que vão ser selecionadas nesse edital sejam organizações que já têm experiência prévia com esse trabalho que vai ser desenvolvido, que consiste em quatro ações fundamentais: mobilização social, formação popular e cidadã, comunicação e apoio a realização de projetos, elaboração de projetos e parcerias. Então, entidades que já têm uma experiência de atuação com grupos culturais ou com esses grupos marginalizados ou grupos que estão excluídos das políticas públicas culturais, eu vou dar exemplos, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, povos indígenas, pessoas com deficiência, população LGBT, jovens de periferia, população negra, esses grupos que têm mais dificuldade de acessar são os grupos prioritários do programa. Então, as entidades que já tem histórico de atuação com esses grupos vão pontuar mais. Entidades que têm experiência com mobilização social e formação vão pontuar mais. E entidades que já têm uma experiência de articulação em rede, porque a proposta delas tem que vir já com uma rede de parceiros junto, isso não vai ser uma coisa que vai ser construída depois, a entidade que entra no edital ela já tem que apresentar a sua rede de parceiros, quem já tem rede constituída, quem já tem experiência com isso vai pontuar mais. Então são essas as entidades que a gente quer selecionar e essas vão ser as principais ações que elas vão desenvolver.”

As organizações vão executar iniciativas de articulação, mobilização e comunicação social.

E ainda atividades de formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias, que contribuam para o alcance dos objetivos específicos do programa.

A criação dos comitês de cultura é uma promessa feita pelo presidente Lula, na campanha de 2022, concretizada pelo ministério como uma estratégia de democratizar o acesso à cultura no país, de acordo com a Constituição Federal. 

A portaria que institui a criação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura traz os seus princípios, estratégias de implementação e ações estruturantes.

Pedro Vasconcelos, do Ministério da Cultura, explica as principais estratégias para o desenvolvimento do Programa Nacional dos Comitês de Cultura.

“O programa vai ser desenvolvido através de quatro grandes estratégias. Uma delas é a constituição dos comitês que vai ser essa rede de organizações da sociedade civil selecionada por meio de edital. A outra é o agentes territoriais de cultura que vão ser selecionados pelos institutos federais. Em todo o país vão ser seiscentos agentes. Então vai ser uma rede bem distribuída em todo o território nacional. a terceira estratégia é justamente essa da territorialização. A gente vai estar presente nas 508 microrregiões do país, onde nós também vamos estabelecer regiões prioritárias, que são as regiões que têm indicadores de maior ausência das políticas culturais, de maior dificuldade de acesso, e nós também vamos construir uma estratégia de articulação interna do Ministério da Cultura com todas as suas pautas e todas as suas agendas, as secretarias vinculadas do MinC, as instituições vinculadas e, também, com o governo federal. a gente já identifica pelo menos quinze ministérios da área social que também desenvolvem ações territoriais com quem nós vamos estar articulados. Então, o programa vai se desenvolver pelas organizações da sociedade civil e pelos agentes nessa parceria com os institutos federais. Mas além disso nós vamos ter uma rede de parceiros, nós vamos ter todo o sistema MinC também envolvido nessa agenda, nesse calendário de ações, dando subsídio, produzindo conteúdo pra essa agenda e nós também vamos fazer parceria com os ministérios da área social do governo Lula.”

Os comitês serão espaços de debate, comunicação, mobilização e escuta da sociedade civil. também vão ofertar serviços de orientação e atendimentos, individuais e coletivos, para elaboração de projetos, desenvolvimento de parcerias e acesso a políticas e programas culturais.

Dúvidas sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura podem ser enviadas para o e-mail: edital.comites@cultura.gov.br

As inscrições no edital de chamamento público para selecionar organizações da sociedade civil que vão executar as ações do Programa Nacional dos Comitês de Cultura ficam abertas até o dia 30 de outubro. e devem ser feitas por meio do portal transferegov. 

Fonte: Brasil 61