A AASP - Associação de Advogados está pronta para receber o seu 14º Encontro Anual, que ocorrerá de 24 a 26 de agosto, em celebração ao mês da advocacia. Considerado um dos mais aguardados no cenário jurídico brasileiro, reunirá renomados profissionais do direito, especialistas e advogados de todo o país em três dias repletos de aprendizado, compartilhamento de conhecimento e networking.
Um dos destaques deste ano é o painel dedicado à discussão sobre improbidade administrativa e seu regime jurídico. A temática é crucial no atual contexto brasileiro, que envolve questões que afetam diretamente a administração pública, a ética na gestão dos recursos públicos e os direitos dos cidadãos. É um assunto que transcende os limites do universo jurídico e se insere profundamente na vida da sociedade como um todo.
Na sexta-feira, o painel contará com Carlos Ari Sundfeld, mestre e doutor em Direito e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), que abordará o tema “Prescrição na Improbidade”, um aspecto crítico que envolve o tempo de responsabilização dos atos ímprobos.
Sarah Merçon-Vargas, mestre e doutora em Direito, trará sua expertise para discutir “Improbidade administrativa e regime jurídico”, analisando as nuances legais que regem esse importante campo do direito.
O painel será presidido por Antonio Ruiz Filho, diretor de Comunicação Social da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da mesma entidade, que guiará as discussões de forma aprofundada e construtiva.
Realizado novamente em Campos do Jordão - SP, a cidade será o cenário do Encontro para discutir temas pertinentes às demandas contemporâneas do mercado, à nova advocacia, às evoluções do setor e a tópicos relevantes para a sociedade em geral. A programação abrange uma variedade de painéis e sessões de discussão, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, bem como diálogos sobre advocacia e tribunais superiores. Confira:
PROGRAMAÇÃO
24/8 – Quinta-feira
17h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra de abertura “Valores: do que estamos falando?” com Denise Fraga
20h30 – Show de Mariana Aydar com coquetel
25/8 – Sexta-feira
9 h – Painéis simultâneos
Painel 1 - Flexibilização dos princípios tributários
Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária
Heleno Taveira Torres
Sentido e abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva
Betina Treiger Grupenmacher
Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa
Painel 2 - Contratualização do Direito de Família
Contratualização da conjugalidade
Silvia Felipe Marzagão
Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
Gustavo Tepedino
Presidente de mesa: Viviane Girardi
Painel 3 – Desconsideração da personalidade Jurídica
Desconsideração da Personalidade Jurídica: requisitos e especificidades
Caio Julius Bolina
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Controvérsias processuais
Sofia Temer
Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas
10h15 – Coffee Break
10h45 - Painéis simultâneos
Painel 4 – Improbidade Administrativa
Prescrição na improbidade
Carlos Ari Sundfeld
Tema: Improbidade administrativa e regime jurídico
Sarah Merçon-Vargas
Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho
Painel 5 – 80 anos da CLT
Tema: Desafios da proteção social no século XXI
Carla Teresa Martins Romar
Provas digitais - a nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Painel 6 – Mercado de seguros – inovação e regulação
Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados
Angelica Carlini
Inovações regulatórias no campo do seguro
Marcelo Mansur Haddad
Presidente de mesa: Renato José Cury
12 h – Intervalo para o almoço
14 h – Plenária – O direito imobiliário e as plataformas digitais
Assembleias digitais nos condomínios; Assembleias permanentes; Novas formas de declaração de vontade
Márcio Rachkosky
Locações por aplicativos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea
15h20 – coffee break
Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores
15h50 – Advocacia no TST
Antonio Galvão Peres
Estratégias e cautelas do advogado
Delaíde Miranda Arantes
Presidente de mesa: Luís Carlos Moro
17h – Advocacia no STJ
Daniel Amorim Assumpção Neves
Estefânia Viveiros
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Rogéria Dotti
Presidente de mesa: André Almeida Garcia
26/8 – Sábado
9h30 – Advocacia no TSE
Floriano de Azevedo Marques Neto
Fernando Neisser
Marcio Kayatt
Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira
10h30 – Coffee break
10h50 – Advocacia no STF
Carlos Mário Velloso
Wagner Rossi Rodrigues
Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski
11h30 – Conferência de encerramento
Alexandre de Moraes
12h10 – Encerramento
Serviços
Data: 24 a 26/8 (quinta-feira a sábado)
Local: Campos do Jordão Convention Center
Endereço: Av. Macedo Soares, 499 – Capivari, Campos do Jordão, 12460-000
Para mais informações e inscrições acesse a página do evento no link
Valores
Associado AASP: R$ 200,00
Estudante: R$ 200,00
Não Associado: R$ 400,00
Estabelecimentos parceiros:
15% de desconto
Home Green Home
Rua Adolfo Torresin, 800 – Alto do Capivari
Campos do Jordão CEP: 12460-000
Telefone: (12) 3669-0300
Localizado a 5,1 km do Convention Center, 12 minutos de carro.
10% de desconto
Rua Paulo Ribas, 599 – capivari – Campos do Jordão – SP – CEP: 12460-000
Telefone: (12) 3663-3617 | (12) 3663-3641
WhatsApp: (12) 99783-8519
Localizado a 400 metros do Convention Center
10% de desconto
Av. Victor Godinho, 25 – Vila Capivari
Será fornecido 10% de desconto com apresentação do crachá
Válido de 24 a 26/8
Desconto de 15% nas lojas Spinassi Chocolate
Válido nos dias 24, 25 e 26 de agosto
Lojas participantes:
Av: Frei Orestes Girar n 3359 Jaguaribe (loja de fábrica)
Av. Macedo Soares, 400
Av: Jose Manoel Gonsalves loja 13 Capivari
Av: Jose de oliveira Damas 961 Capivari
Jardim Belvedere Morro do Elefante.
Desconto de 15% em
Todos os restaurantes abaixo
Vemaguet 67 Cervejaria
Av. Vitor Godinho, 206, Vila Capivari
(12) 3663-4532
Gerente: Fred (12) 99793-0102
Lugarzinho Café
Av. Macedo Soares, 340, loja 1, Vila Capivari
(12) 3663-7637
Gerente: Alexandre (12) 97412-2485
Cantinho Suíço
Av. Macedo Soares, 340, lojas 3 e 4, Vila Capivari
(12) 3663-7627
Gerente: Alexandre (12) 97412-2485
Empório
Av. Macedo Soares, 123, Vila Capivari
Gerente: (12) 99777-5188
Cantinho da Serra Grill
Av. Macedo Soares, 457, Vila Capivari
(12) 3663-4448
Gerente: Alexandre (12)99748-5280
Churrasco Ao Vivo
Rua Heitor Penteado, 82, Vila Capivari
(12) 3663-6430
Gerente: Junior e Rafael (12) 99798-1575
AASP
Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, pesquisa por termos nos Diários Oficiais, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.