A AASP - Associação de Advogados está pronta para receber o seu 14º Encontro Anual, que ocorrerá de 24 a 26 de agosto, em celebração ao mês da advocacia. Considerado um dos mais aguardados no cenário jurídico brasileiro, reunirá renomados profissionais do direito, especialistas e advogados de todo o país em três dias repletos de aprendizado, compartilhamento de conhecimento e networking.

 

Um dos destaques deste ano é o painel dedicado à discussão sobre improbidade administrativa e seu regime jurídico. A temática é crucial no atual contexto brasileiro, que envolve questões que afetam diretamente a administração pública, a ética na gestão dos recursos públicos e os direitos dos cidadãos. É um assunto que transcende os limites do universo jurídico e se insere profundamente na vida da sociedade como um todo.

 

Na sexta-feira, o painel contará com Carlos Ari Sundfeldmestre e doutor em Direito e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), que abordará o tema “Prescrição na Improbidade”, um aspecto crítico que envolve o tempo de responsabilização dos atos ímprobos.

 

Sarah Merçon-Vargas, mestre e doutora em Direito, trará sua expertise para discutir “Improbidade administrativa e regime jurídico”, analisando as nuances legais que regem esse importante campo do direito.

 

O painel será presidido por Antonio Ruiz Filho, diretor de Comunicação Social da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da mesma entidade, que guiará as discussões de forma aprofundada e construtiva.

 

Realizado novamente em Campos do Jordão - SP, a cidade será o cenário do Encontro para discutir temas pertinentes às demandas contemporâneas do mercado, à nova advocacia, às evoluções do setor e a tópicos relevantes para a sociedade em geral. A programação abrange uma variedade de painéis e sessões de discussão, incluindo uma plenária sobre direito imobiliário e a influência das plataformas digitais, bem como diálogos sobre advocacia e tribunais superiores. Confira:

 

PROGRAMAÇÃO

24/8 – Quinta-feira

17h – Credenciamento 

19h – Solenidade de abertura 

19h30 – Palestra de abertura “Valores: do que estamos falando?” com Denise Fraga 

20h30 – Show de Mariana Aydar com coquetel 

 

25/8 – Sexta-feira

9 h – Painéis simultâneos

Painel 1 - Flexibilização dos princípios tributários

Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária 

Heleno Taveira Torres

Sentido e abrangência do Princípio da Capacidade Contributiva 

Betina Treiger Grupenmacher

Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa

  

Painel 2 - Contratualização do Direito de Família

Contratualização da conjugalidade 

Silvia Felipe Marzagão

Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização 

Gustavo Tepedino

Presidente de mesa: Viviane Girardi

  

Painel 3 – Desconsideração da personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade Jurídica: requisitos e especificidades 

Caio Julius Bolina

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Controvérsias processuais 

Sofia Temer   

Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas

  

10h15 – Coffee Break

  

10h45 - Painéis simultâneos

  

Painel 4 – Improbidade Administrativa

Prescrição na improbidade 

Carlos Ari Sundfeld

Tema: Improbidade administrativa e regime jurídico 

Sarah Merçon-Vargas

Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho

  

Painel 5 – 80 anos da CLT

Tema: Desafios da proteção social no século XXI 

Carla Teresa Martins Romar 

Provas digitais - a nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades 

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

  

Painel 6 – Mercado de seguros – inovação e regulação

Inteligência Artificial e Aplicabilidade na Atividade de Seguros Privados 

Angelica Carlini

Inovações regulatórias no campo do seguro

Marcelo Mansur Haddad

Presidente de mesa: Renato José Cury

  

12 h – Intervalo para o almoço

  

14 h – Plenária – O direito imobiliário e as plataformas digitais

Assembleias digitais nos condomínios; Assembleias permanentes; Novas formas de declaração de vontade

Márcio Rachkosky

Locações por aplicativos 

Aline de Miranda Valverde Terra

Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea

  

15h20 – coffee break

Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores

15h50 – Advocacia no TST 
Antonio Galvão Peres

Estratégias e cautelas do advogado

Delaíde Miranda Arantes  

Presidente de mesa: Luís Carlos Moro


17h – Advocacia no STJ

Daniel Amorim Assumpção Neves  

Estefânia Viveiros  

Paulo Dias de Moura Ribeiro  

Rogéria Dotti 

Presidente de mesa: André Almeida Garcia 

26/8 – Sábado

9h30 – Advocacia no TSE 

Floriano de Azevedo Marques Neto

Fernando Neisser 

Marcio Kayatt

Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira 

10h30 – Coffee break 

10h50 – Advocacia no STF 

Carlos Mário Velloso 

Wagner Rossi Rodrigues 

Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski

11h30 – Conferência de encerramento 

Alexandre de Moraes

12h10 – Encerramento 

Serviços

Data: 24 a 26/8 (quinta-feira a sábado) 

Local: Campos do Jordão Convention Center 

Endereço: Av. Macedo Soares, 499 – Capivari, Campos do Jordão, 12460-000 

Para mais informações e inscrições acesse a página do evento no link  

  

Valores

Associado AASP: R$ 200,00 

Estudante: R$ 200,00 

Não Associado: R$ 400,00 

 

Estabelecimentos parceiros:  

 

15% de desconto 

Home Green Home 

Rua Adolfo Torresin, 800 – Alto do Capivari

Campos do Jordão CEP: 12460-000

Telefone: (12) 3669-0300

reservas@homegreenhome.com.br 

Localizado a 5,1 km do Convention Center, 12 minutos de carro.

 

10% de desconto 

Pousada Annecy

Rua Paulo Ribas, 599 – capivari – Campos do Jordão – SP – CEP: 12460-000

Telefone: (12) 3663-3617 | (12) 3663-3641

WhatsApp: (12) 99783-8519

Localizado a 400 metros do Convention Center

 

10% de desconto 

Mercearia

Av. Victor Godinho, 25 – Vila Capivari

Será fornecido 10% de desconto com apresentação do crachá

Válido de 24 a 26/8

 

Desconto de 15% nas lojas Spinassi Chocolate 

Válido nos dias 24, 25 e 26 de agosto

Lojas participantes:

Av: Frei Orestes Girar n 3359 Jaguaribe (loja de fábrica)

Av. Macedo Soares, 400

Av: Jose Manoel Gonsalves loja 13 Capivari

Av: Jose de oliveira Damas 961 Capivari

Jardim Belvedere Morro do Elefante.

 

Desconto de 15% em 

Todos os restaurantes abaixo 

 

Vemaguet 67 Cervejaria 

Av. Vitor Godinho, 206, Vila Capivari

(12) 3663-4532

Gerente: Fred (12) 99793-0102

 

Lugarzinho Café 

Av. Macedo Soares, 340, loja 1, Vila Capivari

(12) 3663-7637

Gerente: Alexandre (12) 97412-2485

 

Cantinho Suíço 

Av. Macedo Soares, 340, lojas 3 e 4, Vila Capivari

(12) 3663-7627

Gerente: Alexandre (12) 97412-2485

 

Empório 

Av. Macedo Soares, 123, Vila Capivari

Gerente: (12) 99777-5188

 

Cantinho da Serra Grill 

Av. Macedo Soares, 457, Vila Capivari

(12) 3663-4448

Gerente: Alexandre (12)99748-5280

 

Churrasco Ao Vivo 

Rua Heitor Penteado, 82, Vila Capivari

(12) 3663-6430

Gerente: Junior e Rafael (12) 99798-1575

 

 

  

AASP

Fundada há 80 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, pesquisa por termos nos Diários Oficiais, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.