A Prefeitura de Cubatão, via Secretaria de Finanças (Sefin) apresentou a todo o seu corpo de Secretários Municipais a nova ferramenta que já está transformando a governança do município em diversos aspectos. Trata-se de um sistema digital denominado MappaWeb que integra o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), agregando diversas informações do município, desde fotos áreas, das fachadas, mapas cartográficos, registros imobiliários e, em breve, vai gerar um sistema voltado para atendimento de chamados de munícipes sobre zeladoria urbana (poda, carpição, manutenção da cidade). O encontro aconteceu na terça (4) e contou com a presença do Prefeito Ademário Oliveira.
O trabalho foi realizado pela Sefin e empresa Mitra-Valid, contratada para essa finalidade, e mostrou o que vem sendo consolidado na Cidade desde outubro do ano passado, quando foi apresentada a proposta do projeto. O momento agora foi da prestação de contas do que já foi feito neste período, conforme explicou Vanderlei Evangelista Jr, gerente comercial da empresa.
“Mostramos o resultado do trabalho até agora: o georreferenciamento digital, por exemplo, englobou a localização de todos os imóveis existentes em Cubatão, o que acelerou a questão da atualização do IPTU e da aprovação de projetos de obras, por exemplo, além da instalação de um APP que já facilita o acesso ao serviço público”, disse Vanderlei.
O georreferenciamento é um sistema de informação cartográfica digital viva, possibilitando imagens aéreas dos 142 km² de Cubatão, divididas em zonas heterogêneas (consolidadas, industriais, subnormais), com latitude e longitude de cada ponto e seus respectivos relevos locais, moradias, população, entre outros dados, perfazendo uma construção cartográfica digital de todo o município. Além disso, foram registradas fotos frontais das fachadas de cada imóvel da cidade.
Os dados coletados já estão sendo usados com diversas finalidades como para retificação do cadastro imobiliário, notificação dos contribuintes com imóveis em divergência e, futuramente, poderá ser utilizado para o monitoramento preciso de áreas de risco de controle ambiental.
Outra novidade apresentada foi o sistema ACTA, destinado à zeladoria urbana por meio de solução integrada de recebimento e tratamento de chamados. O aplicativo permite a criação de um canal de comunicação entre o munícipe e a Prefeitura, onde as demandas são recebidas em tempo real, processadas e enviadas para a equipe de campo por meio de um sistema próprio. Funcionários da Secretaria Municipal de Manutenção Urbana e Serviços Públicos começaram o treinamento teórico esta semana e, de acordo com a Mitra, em breve irão a campo para testar o aplicativo. Ainda não há data definida para início do ACTA na cidade.
Raio-X – O trabalho permite uma revitalização dos cadastros em praticamente todos os setores da Prefeitura. Serve para que cada Secretaria Municipal alimente suas pastas, agregando dados aos mapas, gerando uma infinidade de informações úteis sobre o município. Permite ainda a redução de custos públicos, padronização de fluxos, segurança no armazenamento de dados, emissão de documentos modelos e indicativos atualizados.
“Isso democratiza a informação e, futuramente, estará disponível para a população, uma vez que será possível o acesso público, tornando-se uma ferramenta transversal. Esse projeto coloca Cubatão dentro das chamadas ‘smart cities’, as cidades inteligentes, que utilizam a tecnologia em favor da construção e aprimoramento de políticas públicas”, informou Genaldo Santos, secretário municipal de Finanças.
Números – Para comprovar, em uma prestação de contas do que já foi realizado, os representantes da Mitra-Valid apresentaram números. Foram feitas 31.467 fotos de fachadas (em 360 graus), 29.180 imóveis cartuchados, com 348 km percorridos em mais de oito horas de vídeos coletados. Todas as ruas foram redesenhadas, com limites por camadas em cada loteamento.
Foram mais de 12 mil movimentações. Por exemplo: geração de 2.000 protocolos de viabilidade prévia, analisados pelo sistema via integração (de forma gratuita); mais de 4.500 laudos de licenciamentos de órgãos credenciados municipais; além de 5.900 movimentações de alterações cadastrais. E no cadastro imobiliário foram feitos 265.268 registros em 224.935 endereços. Foi detectado um aumento de área construída, entre outras percepções mostradas.
Empresa Fácil – Foi criado um sistema on-line para abertura, alteração cadastral e encerramento de inscrição de empresa junto ao cadastro municipal que reduz os entraves burocráticos e agiliza a vida do empreendedor. Por meio desse moderno sistema de governo eletrônico, o empreendedor executa todas as etapas do processo, desde a análise de viabilidade de localização até a obtenção definitiva do alvará de funcionamento, podendo acompanhar o processo pela internet em tempo real. O acesso é feito diretamente pelo site oficial da Prefeitura ou por meio do link https://cubatao.
Após as apresentações, o secretário de Finanças agradeceu às equipes da Sefin envolvidas no projeto. Neste aspecto, ele considera que o trabalho feito traz luz para o município, contribuindo para a geração de novas receitas para a Cidade. “A nova ferramenta tecnológica poderá orientar as Secretarias e trazer subsídios para atualização cadastral de todas as áreas de Cubatão. Isso vai permitir a gente enxergar o que antes não se via. É primordial para o avanço administrativo”, comentou Genaldo Santos.
O prefeito Ademário Oliveira destacou a importância desse raio-x realizado na cidade, em diversos aspectos, com a ajuda da tecnologia. “Agora, as secretarias irão alimentar o sistema com novas informações, permitindo que o sistema esteja sempre atualizado. Não são apenas estatísticas, mas sobretudo dados que serão utilizados para nortear o serviço público em geral e a construção de políticas públicas eficazes. A implantação desse projeto é um salto para Cubatão”, disse o prefeito Ademário.
Por: Ismael Pereira/Secom Cubatão
Fotos: Gerson Guimarães/Secom Cubatão
